MPF reforça pedido de condenação de Lula em ação do sítio de Atibaia

Em alegações finais apresentadas na segunda-feira (10/12), o Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais 12 réus na ação penal da Operação Lava Jato, que apura reformas feitas no sítio de Atibaia. Trata-se da última fase do processo, antes da sentença. Agora, outras partes da ação devem também apresentar seus argumentos finais.

No documento protocolado na noite de segunda-feira, o MPF pede a perda de bens ou valores obtidos por meio dos crimes, além de reparação dos danos em favor da Petrobras no valor de R$ 155 milhões.

Devido ao recesso do Judiciário, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2019, o prazo para a apresentação das alegações finais termina em 7 de janeiro.

O MPF também pediu que a justiça dimensione as sanções para os delatores, conforme os acordos que foram firmados. São delatores nesse processo: Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Junior. Todos eram ligados à Odebrecht.

Acusação
A ação apura o pagamento de pelo menos R$ 128 milhões em propina pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia. A propriedade é do empresário Fernando Bittar, no entanto, o MPF defende o real dono é o ex-presidente.

O MPF argumenta que as obras realizadas no sítio serviram para adequar o imóvel às necessidades da família de Lula e custaram à Odebrecht e à OAS R$ 850 mil. Em troca, Lula teria ajudado as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.