Morre José Augusto Delgado, ministro aposentado do STJ, aos 83 anos
Em nota, a Corte lamentou o falecimento, dizendo que a magistratura perde “um figura humana exemplar e um notável e culto magistrado”
atualizado
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O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Augusto Delgado morreu, nessa quarta-feira (8/9), aos 83 anos. A informação foi confirmada pela Corte, que não detalhou a causa.
O ministro José Delgado foi empossado no STJ em 15 de dezembro de 1995. Nascido em São José de Campestre (RN), em 7 de junho de 1938, formou-se pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e concluiu especialização em Direito Civil e Comercial pela mesma instituição.
Foi juiz de Direito no Rio Grande do Norte, juiz eleitoral e juiz federal substituto do Rio Grande do Norte (cargo transformado em juiz federal).
No STJ, foi membro da Primeira Turma e da Primeira Seção, as quais chegou a presidir no biênio 2000 – 2002 e no biênio 2001 – 2003, respectivamente. Também foi membro da Corte Especial, presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ e integrou a Comissão Temporária para Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário. Foi diretor do Gabinete da Revista do STJ e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O ministro também ocupou o cargo de corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2006-2008. No magistério, foi professor colaborador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professor de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e professor de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Publicou artigos doutrinários em diversos livros e revistas especializadas.
José Delgado aposentou-se do cargo no STJ em junho de 2008. Ele deixa esposa, Maria José Costa Delgado e três filhos.
Grande perda
Em nome do STJ, o presidente da Corte, ministro Humberto Martins, divulgou a seguinte nota: “Perdemos mais um grande nome que abrilhantou o Superior Tribunal de Justiça. Perde a magistratura brasileira uma figura humana exemplar e um notável e culto magistrado! Delgado dignificou o tribunal da cidadania! Que Deus, em sua infinita misericórdia, console a família e os amigos de José Augusto Delgado”.
Ao Metrópoles, o advogado Johann Homonnai Júnior afirmou que o ministro José Delgado “se eternizou nos robustos votos que proferiu”. “Ainda hoje nos serve de ensinamento e guia. A solidez de sua sabedoria é o maior legado que deixou a todos os que se dedicam ao Direito. Que a humildade que edificou o saber que ele soube partilhar com generosidade nos inspire sempre”, finalizou.
Em nota, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte externou luto pelo falecimento do ministro. “Um jurista que marcou a história do Judiciário Federal potiguar, de onde foi um de seus primeiros juízes federais”.
“Foi um professor na forma mais completa do termo. Mestre nas lições profissionais, exemplo de homem honrado, estudioso e cidadão comprometido com a causa do Direito. Nosso Ministro Delgado escreveu uma história irretocável e de grandes legados”, complementou, em nota.
