Ministro Sérgio Kukina é escolhido para ser o novo ouvidor do STJ
Ministra Assusete Magalhães deixa o cargo após um ano no comando da Ouvidoria do órgão
atualizado
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O ministro Sérgio Kukina foi escolhido, nessa quarta-feira (18/11), para ser o novo ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui a ministra Assusete Magalhães, que assumiu o cargo em novembro do ano passado.
A escolha do novo ouvidor se deu por aclamação, durante a sessão da Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos. Os ministros ouvidores têm mandato de um ano, podendo ser reconduzidos por mais um ano.
“Parcerias importantes foram estabelecidas pela Ouvidoria, como na questão das denúncias de violência doméstica contra servidoras. Meu compromisso é dar continuidade e efetividade a essas iniciativas”, afirmou Kukina.
Além de receber manifestações como dúvidas, sugestões e denúncias, a Ouvidoria do STJ gerencia o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do tribunal, em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI).
Kukina foi quem deferiu liminar para que o ministro da Justiça, André Mendonça, preste informações sobre a existência de pedidos de cooperação internacional formulados por autoridades judiciárias do Brasil ou dos EUA.
A medida é direcionada aos processos que tramitem perante o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, tendo como foco ações penais da Lava Jato nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é réu.
