Justiça reconhece legalidade de palestras de Lula e desbloqueia parte de bens

A Lava Jato apurava valores recebidos pelo ex-presidente por apresentações pagas por empreiteiras. PF apontou falta de provas

02/10/2020 20:49, atualizado 02/10/2020 21:04

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Justiça reconhece legalidade de palestras de Lula e desbloqueia parte de bens — Daniel Ferreira/Metrópoles

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu a legalidade das palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se tornaram alvo de cinco anos de investigações da Lava Jato. Com isso, o petista terá acesso a parte dos bens que tinham sido bloqueados.

A decisão foi proferida na quinta-feira (24/9), em recurso sobre o espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

O relatório da Polícia Federal apontou a ausência de indícios de ilegalidades envolvendo as palestras de Lula, mas a Lava Jato, inicialmente, insistiu na tese acusatória. Os procuradores, porém, acabaram por concordar com a falta de provas.

Veja a íntegra da decisão:

Decisão Gabriela Hardt by Metropoles on Scribd

“A autoridade policial concluiu não haver indícios nesse sentido, com o que concordou o MPF. Por tais motivos, o bloqueio integral de tais valores não mais se sustenta”, escreveu Hardt. Segundo a magistrada, “como não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita, deve-se presumir a sua licitude”.

A Polícia Federal investigou 23 palestras feitas por Lula contratadas pelas construtoras Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS. Os pagamentos pelas apresentações eram destinadas à LILS Palestras e Eventos, aberta por Lula após deixar a Presidência. Ao todo, os valores chegaram a cerca de R$ 9,3 milhões.