A juíza federal Flávia de Macedo Nolasco, da 9ª Vara Federal de Brasília, deu prazo de 72 horas à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Petrobras para que expliquem o aumento do preço dos combustíveis anunciado na quinta-feira (10/3) pela estatal.
O despacho, dado nesta sexta-feira (11/3), faz parte do processo em que a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, que reúne 235 deputados e 22 senadores, pede a suspensão do reajuste em caráter liminar. Antes de decidir sobre o mérito, a juíza pediu que o governo se manifeste.
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***foto-homem-trabalha-em-indústria-petrolíferaNo caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributoGetty Images
***foto-refinaria-de-petróleoO preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveisGetty Images
***foto-veículo-abastecido-com-combustível-em-postoAlém do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizadoGetty Images
***foto-mangueiras-de-combustívelA composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustívelGetty Images
***foto-notas-de-dólarO disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual Getty Images
***foto-preço-da-gasolinaA alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da FecombustíveisGetty Images
A frente, presidida pelo deputado Nereu Crispim (União-RS), diz que o reajuste no preço dos combustíveis “é uma facada nos caminhoneiros” e alega que o Executivo se omite perante a sociedade brasileira, pois o presidente Jair Bolsonaro “tem a caneta para dar uma solução definitiva e não o faz”.
O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos (SP) e o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Jundiaí (SP) também assinam a ação.
Na quinta-feira (10/3), em meio às discussões no Senado Federal para a aprovação do pacote dos combustíveis, a Petrobras anunciou aumento de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel nas refinarias, além de 16,1% no valor do gás liquefeito de petróleo (GLP), a partir desta sexta-feira.
