Justiça de SP arquiva denúncia contra Lula por sonegação de impostos

O juiz Sócrates Leão Vieira acolheu tese do MPF, que alegou não ter provas suficientes para dar andamento ao processo

atualizado 19/10/2021 17:22

Daniel Ferreira/Metrópoles

O juiz Sócrates Leão Vieira, da 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, decidiu arquivar, nesta segunda-feira (18/10), um inquérito contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato. Ele era acusado de sonegar impostos.

“Acolho o parecer da representante do Ministério Público Federal nos autos do inquérito policial em epígrafe, cujos fundamentos expostos adoto como razões de decidir, determinando como requerido, o arquivamento do inquérito policial”, diz trecho da decisão.

O petista era acusado de não ter pago impostos decorrentes de reformas realizadas no sítio de Atibaia e no triplex do Guarujá, em São Paulo.

Na manifestação, o MPF acolheu a tese da defesa do ex-presidente e solicitou o arquivamento da investigação, alegando que não há provas suficientes para prosseguir as investigações.

“Uma vez reconhecida a ilicitude dos elementos de convicção amealhados nas ações penais originárias que evidenciaram o recebimento de rendimentos tributáveis, resta prejudicada a caracterização do delito de sonegação. Diante da inexistência de prova da materialidade delitiva, não há justa causa para o prosseguimento desta investigação”, disse a procuradora da República Fabiana Bortz.

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