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Justiça autoriza mulher a realizar fertilização in vitro pelo SUS

A cearense Paula da Costa, de 29 anos, não pagará nada pelo tratamento, mas terá que fazê-lo no Rio Grande do Norte

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Free Pik
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1 de 1 fertilizacao-in-vitro-conceito-macro-de-fertilizacao-in-vitro-dof-raso_68196-2023 - Foto: Free Pik

A cearense Paula da Costa, de 29 anos, que teve o sonho de ser mãe interrompido após ter sido diagnosticada com problema de fertilidade, voltou a sonhar. Ela ganhou na Justiça do Ceará o direito de realizar Fertilização in Vitro (FIV) de forma gratuita por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação é do portal Diário do Nordeste.

Como esse tipo de procedimento não é feito pelo sistema público do Ceará, Paula aguarda a definição para realizá-lo no Rio Grande do Norte.

Paula procurou o Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Ceará e apresentou toda documentação comprovando o diagnóstico para tentar custear a intervenção por meio do poder público – e conseguiu.

Para obter este tipo de tratamento, de acordo com a Defensoria, somente entrando na Justiça e com disponibilidade para deslocamentos para outros estados do Nordeste.

“A demanda pelo fornecimento do exame é decorrente do fato de ser a autora hipossuficiente economicamente, cuja renda é insignificante e impossibilita sua aquisição, sendo necessária a intervenção estatal através de seu Sistema Único de Saúde-SUS”, diz trecho da decisão.

A mulher compareceu à Secretaria Estadual da Saúde do Ceará (Sesa) para entregar exames atualizados e outros documentos necessários para conseguir a liberação das passagens que possibilitará sua ida ao Rio Grande do Norte.

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