Juízes federais criticam ataques ao STF: "Autoritários e antidemocráticos"

Grupo de apoiadores do governo fez uma manifestação contra o Supremo no final de semana. Evento contou com a presença de Bolsonaro

01/06/2020 12:27

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PM protege Renan da Silva — Hugo Barreto/Metrópoles

Após as manifestações de apoiadores do governo contra o Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiou os atos que classificou como “autoritários e antidemocráticos”. No último domingo (31/05), um grupo pediu o fechamento da Corte. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), estava presente no evento.

“Manifestamos profunda preocupação com os constantes e crescentes ataques ao STF e ao Poder Judiciário como um todo. Essas manifestações, evidentemente autoritárias e antidemocráticas, buscam dar indevido caráter ideológico à atuação jurisdicional e demonstram desprezo absoluto à independência judicial”, diz nota da entidade.

Segundo a Ajufe, a Justiça é “um dos principais pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito” e, por isso, deve ser preservada.

“O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição Federal e cabe ao Poder Judiciário a missão constitucional de solucionar os conflitos que lhe são apresentados pelos cidadãos e empresas do País. É ele que zela pelo cumprimento, inclusive pelos outros Poderes, da Constituição e das leis do país”, argumenta a entidade.

Para a Ajufe, diante das manifestações, é preciso alertar sobre “a necessidade de respeito às decisões judiciais, que podem ser discutidas pelos meios processuais cabíveis, mas jamais desrespeitadas”.

A associação também avaliou que as Forças Armadas são cientes de que devem respeitar os Três Poderes.

“As funções devem ser exercidas absolutamente dentro do regime constitucional da autonomia e harmonia. Essa é a lógica que predomina em todos os regimes democráticos do mundo e deve ser respeitada também no Brasil, onde a Constituição Federal estabelece o primado do regime democrático e do Estado de Direito”, finaliza a nota.

Manifestação
O mandatário do país deixou o Palácio da Alvorada de helicóptero, no domingo (21/05), e sobrevoou o local da manifestação, acompanhado do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo no Facebook para mostrar os protestos.

Após pousar na vice-presidência, o chefe do Executivo caminhou até o Palácio do Planalto para cumprimentar apoiadores. Ele não usou máscara durante todo tempo em que esteve na manifestação.

O presidente montou em um cavalo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que fazia a segurança da área, e voltou a passar em frente aos manifestantes. Depois, deixou o local. Os apoiadores começaram a se dispersar por volta das 12h30.