Gilmar Mendes concede liberdade a suspeitos de fraude na Saúde do Rio

Os empresários Miguel Skin e Gustavo Estellita foram acusados por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Ressonância

Rosinei Coutinho/SCO/STFRosinei Coutinho/SCO/STF

atualizado 12/09/2019 14:48

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus aos empresários Miguel Skin e Gustavo Estellita. Eles estavam presos desde agosto do ano passado, no âmbito da Operação Ressonância — desdobramento da Lava Jato —, suspeitos de integrar esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Saúde do Rio de Janeiro.

Em contrapartida à liberdade, a Corte impôs medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados no processo e comparecer periodicamente à Justiça. Os dois empresários estavam presos por decisão da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A defesa recorreu e chegou ao STF, que entendeu pela soltura.

De acordo com as informações do processo, o ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes teria implementado uma logística de desvio de valores quando foi diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Segundo consta nos autos, ele direcionava contratações de material hospitalar para Miguel Skin e Gustavo Estellita, que beneficiavam diretamente todas as empresas ligadas a eles.

Defesa
Segundo a defesa dos acusados, “as decisões do Supremo Tribunal Federal vão de encontro com o ordenamento jurídico, em claro respeito à aplicação da lei penal e à jurisprudência da Corte”.

Para o advogado de Skin e Estellita, as prisões mostraram-se “uma grande aberração”, pois eram amparadas em delações premiadas “desprovidas de provas” e homologadas em dezembro de 2017.

Últimas notícias