“Foro privilegiado tem que acabar”, diz ex-presidente do STF

Advogados, procuradores, juízes, ministros e ex-ministros de Supremos Tribunais se reuniram na noite desta terça-feira (21/11) em um jantar no Clube de Golfe de Brasília. O evento, organizado pela associação de ex-alunos de direito da Universidade de Brasília (Alumni Direito UnB) e pelo Instituto Victor Nunes Leal, reuniu cerca de 70 pessoas no restaurante Le Jardin Du Golf.

A noite, que tinha o objetivo de reunir diferentes gerações de profissionais do direito contou com presenças ilustres como o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis e os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e Cezar Peluso. A lista contava ainda com os nomes dos ministros Nilson Naves e Maria Thereza Moura, do STJ.

Durante o encontro, os magistrados comentaram a situação atual do Judiciário nacional e votações importantes na Corte Suprema, como a que julga a restrição do foro privilegiado concedido a políticos, marcada para a próxima quinta-feira (23). Sobre o tema, o ex-ministro Carlos Velloso, que presidiu o STF entre 1999 e 2001, é categórico:

“O foro privilegiado precisa ser extinto. O Supremo não deve julgar essas questões penais porque o dever dele é outro, proteger a Constituição”, disse ao Metrópoles.

Mais moderado, o ex-ministro Cezar Peluso, presidente do STF entre 2010 e 2012, defende o fim dos privilégios como são concedidos atualmente. “Eu sou a favor da extinção do foro generalizado. É uma ferramenta importante para cargos específicos que não devem ser submetidos a juízos comuns, como os presidentes da República e do Senado Federal, além de ministros do STF, por exemplo. Mas da forma como funciona atualmente, o foro privilegiado é inviável”, argumenta.

Outro tópico de conversa entre os presentes era o papel do Judiciário nacional diante da crise política que o país enfrenta. Sobre a conjuntura atual, o ministro Sebastião Reis, do STJ, afirma que é tempo de demonstração de efetividade: “É um momento em que as instituições precisam mostrar que estão vivas. Apesar das críticas, controvérsias e desentendimentos, esses mecanismos estão funcionando. O Executivo está executando, o Legislativo legislando e o Judiciário, julgando”.

Confira imagens do evento: 

 

Alumni Direito
Para o presidente da Alumni Direito UnB, Ronald Barbosa Filho, o encontro realizado nesta terça é importante para aproximar a comunidade jurídica local. “Quando a gente se forma, fica muito disperso no cenário regional. Sabemos que juntos podemos fazer mais e oportunidades como esta nos tornam mais unidos”, explica.

O entendimento é parecido com o do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o “Kakay”, um dos mais importantes criminalistas da capital: “É essencial fazer uma troca de ideias com os mais jovens. Na minha época, estávamos saindo da ditadura militar e lutávamos por liberdade. A realidade deles é bem diferente”.

O jantar foi oferecido em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal (IVNL), entidade criada para incentivar o conhecimento jurídico no Brasil e que carrega o nome do ministro que atuou no Supremo Tribunal Federal entre 1960 e 1969. Como forma de homenagear o magistrado, os egressos do Alumni UnB articularam o batismo do prédio da Faculdade de Direito da UnB com o nome Victor Nunes Leal.

Segundo o presidente do conselho curador do IVNL, Pedro Gordilho, a homenagem é justa: “Nunes Leral era chefe do gabinete civil do presidente Juscelino Kubitschek e o convenceu a construir a Universidade de Brasília. Ele é um dos culpados pela criação desse centro de conhecimento”, finaliza.