Em posse de conselheiros do MP, Dodge alerta para riscos à democracia

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu posse, nesta segunda-feira (25/9), a 10 integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em seu discurso, a nova chefe da PGR e presidente do colegiado alertou para o aumento de apoiadores de “posições totalitárias” e do risco que o movimento representa para a democracia.

Em todo o mundo e também no Brasil, a democracia está sendo desafiada pelo crescimento do número de apoiadores de posições totalitárias. Diminui a confiança nas instituições, apontam pesquisadores.

Raquel Dodge, procuradora-geral da República

A presidente do CNMP destacou ainda a necessidade de fortalecimento do Ministério Público para “aumentar a confiança na democracia e nas instituições de Justiça.”

“O CNMP é também responsável em manter a higidez institucional, com medidas de controle e de fiscalização, para que a credibilidade da instituição decorra da atuação escorreita de cada membro, em benefício da confiança nas instituições de Justiça”, completou.

Para Dodge, o controle e a fiscalização que o colegiado faz sobre os Ministérios Públicos da União e dos Estados têm uma finalidade: que tenham os meios necessários para atuar pela melhoria das condições de vida de cada indivíduo e pela paz social. “Fazemos isso quando atuamos para dirimir conflitos entre indivíduos e quando zelamos pela qualidade das políticas públicas e do cumprimento dos deveres do Estado para com os cidadãos”.

Nova composição
A partir desta segunda-feira (25), a composição do CNMP volta a estar completa. Formado por 14 integrantes, o órgão já contava em seus quadros com a presidente Raquel Dodge e os conselheiros Gustavo Rocha (Câmara dos Deputados), Valter Shuenquener (Supremo Tribunal Federal) e Luciano Nunes Maia Freire (Superior Tribunal de Justiça).

Dos 10 conselheiros empossados nesta segunda, dois vão para o segundo mandato. Ocupantes de vagas destinadas aos Ministérios Públicos dos Estados, Fábio Bastos Stica (MP/RR) e Orlando Rochadel Moreira (MP/SE) já faziam parte da formação anterior.

Juntam-se a eles os conselheiros Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Ministério Público Militar), Sebastião Vieira Caixeta (MPT), Silvio Roberto de Oliveira Amorim Junior (MPF), Dermeval Farias Gomes Filho (MPDFT), Lauro Machado Nogueira (MPGO), Leonardo Accioly da Silva (OAB), Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB) e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado).

Em discurso, o decano do colegiado, conselheiro Gustavo do Vale Rocha, frisou que “integrar o plenário do CNMP é tarefa que envolve a mais alta responsabilidade e os mais diversos sacrifícios”. Ainda assim, afirmou, o exercício do mandato permite uma visão privilegiada do Ministério Público.

O conselheiro destacou, ainda, que é necessário “não ceder à tentação de se perder na exaltação das virtudes, deixando de lado o enfrentamento responsável das questões que, vez ou outra, motivam críticas às instituições”. “Essa composição continuará o aperfeiçoamento das composições anteriores”, concluiu.

Raquel Dodge também saudou os novos membros do colegiado: “Neste início de mandato, desejo a cada conselheiro muito êxito, confirmo que terão o apoio necessário para que desempenhem da melhor forma possível suas atribuições e espero que juntos entreguemos adiante um legado de esperança em dias melhores para todos”.

A solenidade contou com a presença de autoridades, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da mesma Casa, Edison Lobão (PMDB-MA) – ambos investigados no âmbito da Lava Jato –, além de convidados e servidores.