Em 2021, STJ reduz gasto com diárias e passagens em 91%; STF, em 19,9%

Em meio à pandemia de Covid-19, nos dois últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziram consideravelmente os gastos com diárias e passagens de juízes e servidores, bancadas com dinheiro público. A diminuição das despesas com viagens ocorre porque os tribunais aderiram aos meios digitais para realizar audiências e participar de eventos.

Nos primeiros oito meses de 2021 (entre janeiro e agosto), o STF gastou R$ 2.147.002,64 em diárias e passagens. Em 2020, no mesmo período, o total desembolsado pelo Supremo foi de R$ 2.678.886,98. Ou seja, houve uma redução de 19,9% nesse tipo de despesa.

Comparando 2019, quando foram gastos R$ 4.314.465,64 em diárias e passagens, com 2020 – ano em que o coronavírus se instalou no país e restrições, como o isolamento social, foram implementadas por autoridades –, o corte em relação a esse gênero de despesas foi ainda maior: houve diminuição de 38%.

Apesar de o STF ter demonstrado que reduziu os gastos com viagens, as economias do STJ foram ainda maiores. Nos primeiros sete meses de 2021 (entre janeiro e julho), as passagens e diárias de juízes e servidores do órgão custaram aos cofres públicos R$ 53.965,64. A quantia significa apenas 9% do total gasto no mesmo período de 2020, R$ 599.537,14.

No primeiro ano de pandemia, comparado a 2019 – quando o STJ desembolsou R$ 1.352.526,59 no ano inteiro, também houve redução considerável nos custos com viagens: 56,7%.

As informações foram levantadas pelo Metrópoles, com base em dados do portal da transparência do STF e do STJ, levando em consideração os períodos disponibilizados pelas respectivas Cortes.

No STF, qual ministro mais gastou com viagens em 2020?

O Supremo disponibiliza os gastos dos ministros com passagens – sejam nacionais ou internacionais –, que não são somados aos de servidores e juízes. Na página do tribunal ainda não constam os deste ano, mas 2020. As despesas com voos pela Força Aérea Brasileira (FAB) não estão inclusas.

Ao total, os ministros desembolsaram R$ 104.723,66 em passagens aéreas no ano passado, em meio à pandemia. O ministro que mais gastou com viagens foi o presidente do STF, Luiz Fux, com o montante de R$ 30.116,97 em oito trajetos diferentes.

Veja o ranking:

• Luiz Fux – R$ 30.116,97
• Gilmar Mendes – R$ 19.277,31
• Roberto Barroso – R$ 16.359,49
• Alexandre de Moraes – R$ 9.875,83
• Dias Toffoli – R$ 8.790,70
• Ricardo Lewandowski – R$ 6.704,52
• Edson Fachin – R$ 5.973,76
• Rosa Weber – R$ 5.065,41
• Nunes Marques – R$ 2.641,91

A ministra Cármen Lúcia foi a única que não gastou com viagens em 2020.

Trabalho remoto

Em 2020, o teletrabalho foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, neste ano, acabou sendo ampliado para cargos de chefia e diretoria na Justiça. A medida foi tomada para evitar a proliferação da Covid-19.

De acordo com o presidente do CNJ e do STF, ministro Luiz Fux, a revolução tecnológica ocorrida no ano passado, quando audiências e sessões passaram a ser realizadas de forma virtual, potencializou a desburocratização do acesso à Justiça.

“Essa modalidade tem sido utilizada em diversos juízos, entre eles os tribunais superiores. E muitos funcionários que têm se destacado pela eficiência e produtividade são exatamente aqueles que utilizam esse novo método”, falou.