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Defesa de Bolsonaro pede que TSE rejeite ação por discurso de ódio

Partidos de oposição acionaram a Corte após policial bolsonarista matar petista. Advogados dizem que acusações são “irresponsáveis”

atualizado

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Hugo Barreto/Metrópoles
Presidente Jair Bolsonaro durante Solenidade alusiva à Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica e ao MECPlace no palacio planalto em brasília
1 de 1 Presidente Jair Bolsonaro durante Solenidade alusiva à Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica e ao MECPlace no palacio planalto em brasília - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a ação, protocolada por integrantes de partidos da oposição, que pede para investigar supostos discursos de ódio proferidos pelo chefe do Executivo, seja arquivada.

O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, pediu na última semana que o mandatário se manifestasse sobre a representação.

De acordo com os advogados de Bolsonaro, as situações apontadas na ação são “irresponsáveis e esdrúxulas acusações”.

A ação contra o presidente foi protocolada na terça-feira (13/7) pelos partidos Rede, PCdoB, PSB, PV, PSol e Solidariedade, em resposta à morte do tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, por um apoiador de Bolsonaro, no último sábado (9/7).

A representação cita falas do presidente, como “Vamo fuzilar a petralhada aqui do Acre”, em comício realizado em Rio Branco (AC), em 2018 e “É bom que um tiro só mata todo mundo ou uma granadinha só mata todo mundo”, em maio de 2022.

Além disso, pontua ações de apoiadores de Bolsonaro que comprovariam a incitação à violência, como a morte do mestre de capoeira Moa do Katendê, o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda e o ato de vandalismo cometido contra o carro do juiz federal Renato Borelli, que determinou a prisão preventiva de Milton Ribeiro.

“É leviano atribuir atos de violência a Bolsonaro”

Ao alegar que as situações citadas não têm relação com o pleito a ser realizado em outubro, a defesa do presidente argumenta que, dessa forma, a Justiça Eleitoral não teria competência para julgar o caso. O documento define as expressões utilizadas por Bolsonaro como “hipérboles”, que estariam fora do sentido literal.

No documento, a defesa de Bolsonaro também diz que é “leviano” e “irresponsável” atribuir a Bolsonaro, em razão de seus discursos, atos de violência como a morte do tesoureiro do PT Marcelo Arruda.

Veja a íntegra da manifestação da defesa:

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