Corregedora do MPF manda apurar atritos dentro da Lava Jato em Curitiba

A decisão foi tomada após reclamação de membros da força-tarefa no Paraná sobre tentativa de acesso de dados por parte de procuradora

29/06/2020 14:33

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Corregedora do MPF manda apurar atritos dentro da Lava Jato em Curitiba — Gil Ferreira/Agência CNJ

A corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Maria de Paiva Ramos, determinou nesta segunda-feira (29/06), a instauração de sindicância para apurar os fatos ocorridos entre 23 e 25 de junho, quando a coordenadora do Grupo de Trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) esteve em Curitiba para reuniões com integrantes da Força-Tarefa Lava Jato no Paraná.

De acordo com a decisão, a apuração seguirá a “ótica do fundamento e formalidades legais da diligência quanto da sua forma de execução”.

A sindicância, de acordo com a decisão, também servirá para que seja esclarecida a existência de equipamentos utilizados para gravação de chamadas telefônicas recebidas por integrantes da equipe da força-tarefa, incluindo membros e servidores. Nesse caso, o objetivo é apurar a regularidade de sua utilização, bem como os cuidados e cautela necessários para o manuseio desse tipo de equipamento pelos respectivos responsáveis.

O MPF esclarece que a sindicância é um procedimento preliminar e, pela natureza jurídica, corre sob sigilo.

A decisão da corregedora-geral foi tomada após o envio de ofícios à Corregedoria do MPF por parte de integrantes da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, em que questionaram a visita da subprocuradora Lindôra Araújo e equipe e informaram a existência, desde 2015, do equipamento de gravações.

Na decisão, Elizeta Paiva destacou ter conversado por telefone com integrantes da força-tarefa na noite da última quarta-feira (24/06). Segundo ela, ao ser consultada, não exerceu juízo de valor sobre as atividades da coordenadora da operação na PGR durante a visita, “em respeito à independência funcional do gabinete do procurador-geral da República para a gestão dos assuntos de sua competência”.

O Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR atua por designação e em auxílio ao PGR.

Por fim, a corregedora pontuou ter havido exposição midiática dos fatos, sem que houvesse tempo razoável para análise do ofício e definição de providências por parte da Corregedoria do MPF.

Ela disse que não se pretende utilizar o sigilo para preservar eventuais irregularidades ou ilicitudes mas em respeito às normas internas. “Não se pode utilizar a mídia como uma forma indevida de pressão contra quem quer que seja, inclusive para preservação dos direitos dos próprios noticiantes, que sempre tiveram, nesta Corregedoria, o devido cuidado e respeito no tratamento dos fatos e informações de seu interesse”, disse a corregedora na decisão.

Na semana passada, a sub-procuradora-geral da República Lindora Maria Araújo realizou uma “diligência” no quartel-general da força-tarefa em Curitiba (PR). Braço direito de Augusto Aras, o procurador-geral da República (PGR), Lindora esteve na capital do Paraná com uma equipe para consultar arquivos da equipe, que originou a Lava Jato em 2014, nos processos de corrupção do escândalo Petrobrás da 13.ª Vara Federal – do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro.

A visita de Lindora – nomeada chefe da Lava Jato nos processos do Supremo Tribunal Federal (STF) por Aras em janeiro -, resultou em um documento enviado pelos 14 procuradores da força-tarefa da Lava Jato ao PGR e à Corregedoria-Geral. No ofício enviado na quinta-feira (25/06), eles comunicam os fatos e o estranhamento gerado na “busca informal” realizada e no uso do nome da Corregedoria do MPF.