Celso de Mello libera ao plenário recurso de Bolsonaro contra depoimento

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para a pauta do plenário, nesta segunda-feira (5/10), o processo em que se discute a forma como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve prestar depoimento – se por escrito ou presencialmente. Ele é alvo no inquérito que apura suposta interferência indevida na Polícia Federal (PF).

Após a liberação de Celso de Mello, cabe ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, definir a data do julgamento. A expectativa é de que ele faça isso ainda nesta semana, porque o decano é relator do caso e deixará o STF em 13 de outubro, na próxima semana.

O ministro Celso de Mello completa 75 anos em novembro e, com isso, é obrigado a deixar a Suprema Corte. Ele, contudo, decidiu antecipar a aposentadoria para o dia 13 de outubro, de forma voluntária.

Na semana passada, o relator anulou ato do ministro Marco Aurélio Mello e retirou o processo do plenário virtual, onde os ministros não se reúnem para discutir a questão, apenas computam seus votos em uma plataforma eletrônica.

Agora, os ministros terão que debater no plenário físico se Bolsonaro terá que depor por escrito ou se deve ser submetido à oitiva presencial.

4 imagens

Fechar modal.

1 de 4

Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília

Rafaela Felicciano/Metrópoles

2 de 4

Ministro Celso de Mello se aposentou no STF em outubro de 2020. Ele estava na Corte desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney

Nelson Jr./SCO/STF

3 de 4

Plenário do Supremo Tribunal Federal

Carlos Moura/SCO/STF

4 de 4

Fachada do STF

Vinícius Santa Rosa/ Metrópoles