Após STF anular sentença, Fachin manda soltar ex-gerente da Petrobras

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (03/10/2019) a prisão do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. Ele teve a condenação anulada nessa quarta-feira (02/10/2019) pelo plenário da Corte. A informação é da GloboNews.

Na decisão, o magistrado afirmou que, apesar de ter sido vencido pela maioria no julgamento, o ex-gerente deve ser solto, como entendeu a maioria do Supremo.

Na sessão dessa quarta (02/10/2019), o colegiado formou maioria pelo acolhimento do habeas corpus impetrado pela defesa de Ferreira. O placar ficou em 6 x 5 pela procedência do recurso. O caso concreto do ex-gerente da Petrobras serviu de parâmetro para o julgamento da tese geral, na qual os ministros decidiram, por 7 votos a 4, que é possível derrubar condenações da Lava Jato em casos nos quais os prazos de defesa de delatores e delatados foram comuns.

Ferreira está preso desde maio de 2017. Ele foi condenado em primeira instância a 10 anos e 3 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, depois, a pena foi reduzida para 9 anos e 2 meses.