Após ordem da Justiça, filho de ex-ministro Edson Lobão deixa a prisão

A suspeita é de que Márcio era o responsável por fazer ajustes no pagamento e coletar propinas que seriam atribuídas ao pai

Agência BrasilAgência Brasil

atualizado 14/09/2019 13:14

Após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, foi solto na manhã deste sábado (14/09/2019). Ele havia sido preso na última terça-feira (10/09/2019), durante 65ª fase da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.

Márcio Lobão foi preso preventivamente, por decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter recebido propina durante obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e por contratos em estatais como a Transpetro. A suspeita é de que Márcio era o responsável por fazer ajustes no pagamento e coletar propinas que seriam atribuídas ao pai.

Márcio terá que cumprir algumas exigência para ficar em liberdade, como não deixar o país e não ter contato com os investigados. O desembargador também determinou o pagamento de fiança de R$ 5 milhões.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Márcio e Edison Lobão teriam recebido R$ 50 milhões de propina dos grupos Estre e Odebrecht entre 2008 e 2014, enquanto o pai era ministro de Minas e Energia.

No pedido de habeas corpus, que foi aceito pela Justiça, a defesa de Márcio Lobão alega a ausência de contemporaneidade a justificar a prisão dele, a inexistência de requisitos autorizadores para a prisão preventiva decretada e a nulidade das investigações em decorrência da inobservância à reserva de jurisdição.

“Defiro parcialmente o pedido liminar para revogar a prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, determinando a soltura do paciente, mediante o atendimento das medidas cautelares acima especificadas”.

Entenda o caso
Segundo as investigações, “valores indevidos teriam sido incorporados, com o decorrer do tempo, ao patrimônio dos investigados por meio de complexas operações de lavagem de dinheiro, tais como transações sobrevalorizadas de obra de artes, inclusive em nome de laranjas, simulações de compra e venda de imóveis e de empréstimos, depósitos fracionados em espécie e utilização de contas e transações financeiras no exterior”.

Márcio Lobão teria recebido, de acordo com a Polícia Federal, mais de R$ 10 milhões pagos pelos grupos investigados. O filho do ex-ministro foi preso no Rio de Janeiro, mas foi conduzido para a Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná.

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