Alagoas: Braskem faz acordo bilionário para realocação de vítimas

Autoridades federais e estaduais de Alagoas firmaram um acordo com a Braskem para reparação de prejuízos a cerca de 17 mil vítimas de fenômeno de afundamento e rachaduras de solo que atinge Maceió, capital do estado, há meses.

O termo de acordo foi assinado pela petroquímica, os Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Defensoria Pública. A matéria foi protocolada nesta sexta-feira (03/01/2019).

O grupo entendeu que a situação dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, todos em Maceió, precisa de medidas urgentes para realocação das famílias afetadas. A Braskem vai financiar e fornecer recursos materiais estabelecidos para apoiar as ações de desocupação das áreas mais críticas.

Esses moradores serão incluídos no Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira, iniciado pela petroquímica. O projeto contempla auxílio-aluguel, auxílio-mudança e pagamento de danos materiais e morais.

A celebração deverá beneficiar cerca de 17 mil pessoas, ocupantes de, aproximadamente, 4,5 mil casas, segundo estimativa do acordo.

Consta ainda, no termo, a obrigação da abertura de uma conta, por parte da Braskem, cujo valor mínimo inicialmente a ser depositado é de R$ 1,7 bilhão para cobrir as despesas.

Caso esse valor não seja suficiente para arcar com todas as obrigações assumidas, a empresa deverá fazer aportes financeiros que garantam, no mínimo, um saldo de R$ 100 milhões até que todos os atingidos das áreas delimitadas no referido acordo sejam contemplados.