A dois meses das eleições, Rosa Weber assume presidência do TSE

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Rosa Weber assume, nesta terça-feira (14/8), a presidência da Corte. A cerimônia, marcada para as 20h, também consagrará a posse dos ministros Luís Roberto Barroso como vice-presidente do TSE e Jorge Mussi como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O mandato estende-se até maio de 2020.

Weber – também magistrada do Supremo Tribunal Federal (STF) – assume o cargo ocupado desde fevereiro pelo ministro Luiz Fux e será a responsável por capitanear o processo eleitoral de 2018, apontado como um dos mais complexos desde a redemocratização do país. O combate às notícias fraudulentas, a aplicação da Lei da Ficha Limpa e a análise das prestações de contas de campanhas estarão entre os desafios a serem enfrentados pela nova gestão.

A gestão de Fux foi principalmente de preparação. Durante os últimos seis meses, o ministro definiu as principais diretrizes para o pleito deste ano. Em sua última sessão à frente do TSE, nessa segunda (13), afirmou que “fez o que foi possível”. Agora, Rosa Weber será a responsável pela execução.

O estilo da nova presidente é oposto ao do antecessor. Enquanto Fux aproveita os holofotes, Rosa Weber evita a imprensa. Discreta, ela não costuma conversar com jornalistas e reserva opiniões polêmicas para si mesma.

A ministra também tem perfil técnico e costuma ressalvar opiniões pessoais em nome do entendimento colegiado. Em relação à prisão após condenação em segunda instância, por exemplo, já afirmou ser contrária à jurisprudência atual. No entanto, ainda assim, votou no STF pela rejeição de pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula.

No TSE, negou solicitação do Movimento Brasil Livre para declarar a inelegibilidade do petista antes mesmo da apresentação de registro de candidatura. É, porém, favorável à Lei da Ficha Limpa e não deve alterar o entendimento na análise do caso do ex-presidente durante as eleições. Em relação a matérias eleitorais, também votou no STF pela suspensão do voto impresso e pelo fim das doações ocultas a políticos.

Trajetória
Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber é filha do médico Júlio Martins Weber e da pecuarista Zilah Bastos Pires. O caminho de Weber ao topo do Judiciário brasileiro foi lento e modesto. Aprovada em primeiro lugar no vestibular e formada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), dedicou a maior parte da vida profissional à Justiça trabalhista.

Rosa Weber iniciou a carreira na magistratura como juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em 1976. Quinze anos depois, foi promovida a desembargadora da Corte. Em 2006, assumiu o cargo de ministra do Superior Tribunal do Trabalho (TST), onde permaneceu até 2011, quando recebeu a maior honra da carreira: a indicação ao STF. A responsável por abrir-lhe a porta da Corte suprema foi Dilma Rousseff. Weber não foi uma escolha unânime, mas passou pela sabatina e assumiu o cargo, substituindo Ellen Gracie.

No Supremo, a magistrada é a relatora da ação pela legalização do aborto e, em 2017, suspendeu portaria do governo federal que modificou os termos para qualificação de trabalho análogo ao escravo. No TSE, atua desde 2012: inicialmente ministra substituta, em agosto passado se tornou efetiva. Agora, assume a presidência da Corte Eleitoral.

O porta-voz
Diante da discrição da ministra Rosa Weber, a expectativa é de que a representação da Corte junto à imprensa ocorra por meio do novo vice-presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Mais aberto aos jornalistas, ele deve servir como meio de conexão entre o tribunal e a mídia.

Nascido em Vassouras (RJ) e com 60 anos, Barroso é especializado em direito constitucional, também atua em regime duplo no STF e, desde fevereiro deste ano, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral.

Antes de atuar na magistratura, era um dos mais famosos advogados de direito constitucional no país. Casado e pai de dois filhos, formou-se pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), para onde voltou décadas depois como professor. Tem mestrado pela Universidade de Yale (EUA) e doutorado pela Uerj. Em 2013, Barroso foi o quarto indicado ao cargo de ministro do STF pela ex-presidente Dilma Rousseff, assumindo a vaga do aposentado Ayres Britto.

No Supremo, alinha-se ao grupo com atuação “linha-dura” em casos de corrupção. Defendeu a ampliação dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, votou pela possibilidade de execução penal após condenação em segunda instância e foi o responsável pela proposta que levou à restrição do foro privilegiado para senadores e deputados federais. Tem causado polêmica também em decisões que tomou como relator do Inquérito dos Portos, o qual investiga o presidente Michel Temer.

Composição
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três deles são provenientes do STF, um dos quais é o presidente da Corte. Outros dois membros vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e um deles atua como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Por fim, dois advogados nomeados pelo presidente da República completam o quórum da Corte Eleitoral.

Atualmente, os magistrados efetivos do TSE são: Rosa Weber e Roberto Barroso, do STF; Napoleão Nunes Maia e Jorge Mussi, do STJ; além dos advogados Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Com a saída do ministro Luiz Fux, o colega Edson Fachin assumirá a vaga deixada por ele na Corte Eleitoral.