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No ano em que o Brasil vai enfrentar um conturbado período de eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá dois presidentes. Na próxima terça-feira (6/2), o ministro Luiz Fux assume o comando da instituição. Deve permanecer à frente da Corte até agosto, quando sua vice-presidente, ministra Rosa Weber, assume as rédeas da instituição, bem no olho do furacão da campanha eleitoral. Com estilos opostos, os dois ministros serão os responsáveis por manter os políticos em linha durante a disputa deste ano. E pelo andar da carruagem, devem ter muito trabalho.

Nascido no Rio de Janeiro, Luiz Fux, 64 anos, tem um estilo extrovertido e combativo. É filho de Mendel Wolf Fux, imigrante romeno que veio ao Brasil em fuga do regime nazista. Aqui, naturalizou-se e conheceu a brasileira Lucy Fux, com quem casou e teve três filhos. O patriarca da família, que era contador, estudou direito e passou a exercer a advocacia. O filho Luiz seguiu o mesmo caminho.

Luiz Fux cursou direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), entre 1971 e 1976. Dois anos depois, atuou como advogado da Shell Petróleo e, em 1979, ingressou no serviço público após ser aprovado, em primeiro lugar, para o concurso de promotor de Justiça do estado carioca.

Já em 1983, Fux foi empossado juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Ficou no cargo por 14 anos, quando recebeu indicação para atuar como desembargador da Corte, posição que ocupou até ser indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, já em 2001, para assumir vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Começava aí sua história com Brasília e sua ascensão aos tribunais superiores. Uma década após desembarcar na capital, a então presidente Dilma Rousseff o escolheu para suceder Eros Graus no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma campanha pesada precedeu a indicação: “Eu também sou guerreiro. Eu, quando quero um negócio, vou atrás”, revelou o ministro ao projeto História Oral do Supremo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

 

Michael Melo/Metrópoles

Ministro Luiz Fux em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF)


“Guerreiro”
A característica de “guerreiro” – adjetivo usado pelo próprio ministro para se definir – não fica apenas no campo da alegoria. Além do direito, Fux tem uma outra paixão: o jiu-jitsu. Faixa preta na modalidade, o próximo presidente do TSE dedica cerca de uma hora diária à prática. Por conta das limitações da vida de juiz, exercita-se na casa onde mora, no Lago Sul, em um centro de treinamento montado especificamente com esse objetivo.

Longe de ser apenas um hobby, o jiu-jitsu dá ao ministro a alcunha de professor. Há alguns anos, o magistrado começou a dar aulas do esporte a assessores e seguranças do STF. Fã também de MMA (artes marciais mistas), Fux acompanha lutas e até já recebeu homenagem da Comissão Atlética Brasileira da modalidade.

Reprodução
Além do esporte, Fux também já se aventurou pela música e, na juventude, chegou a liderar a banda The Five Thunders, especialista em rock nacional. “Fazia um barulho tremendo. Barulho a gente fazia”, brinca. A carreira musical ficou sem segundo plano, mas, de vez em quando, o ministro se arrisca com o microfone em festas particulares.

Polêmicas
Talvez por conta da personalidade colorida e do jeito determinado, Fux já se meteu em algumas polêmicas. É dele, por exemplo, a decisão liminar do STF que permitiu o pagamento de auxílio-moradia a juízes federais de todo o país. Assim como tem recebido críticas pelo benefício aos togados, o ministro também foi bombardeado por fazer campanha para que a filha, Marianna Fux, fosse indicada para o cargo de desembargadora do TJRJ.

Os temas espinhosos também o acompanham no TSE, Corte para qual foi eleito em 2014 e da qual assumiu a vice-presidência em 2016. Três meses após seu ingresso, foi reconduzido para mais um mandato de dois anos. Como a legislação delimita o máximo de uma recondução no tribunal, sua passagem pela Corte máxima eleitoral brasileira acaba em agosto deste ano, quando ele deve passar a presidência à ministra Rosa Weber.

Ele e Weber, por sinal, acompanharam, nas eleições de 2014, o voto do ministro-relator, Napoleão Maia, pela cassação da chapa Dilma-Temer, em julgamento realizado ano passado no TSE. O entendimento levaria ao fim do mandato do presidente Michel Temer. Foi também o relator das regras para as eleições gerais de 2018 e, já neste ano, rebateu a tese de campanha indevida e permitiu a manutenção de outdoors do pré-candidato Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Discreta Rosa
Em comparação ao colega, a vida da futura vice-presidente do TSE, ministra Rosa Weber, parece um cofre guardado a sete chaves. Discreta, ela não costuma conversar com jornalistas e reserva opiniões polêmicas para si mesma. Natural de Porto Alegre (RS), a magistrada é filha do médico Júlio Martins Weber e da pecuarista Zilah Bastos Pires.

Daniel Ferreira/Metrópoles

Ministra Rosa Weber no julgamento da chapa Dilma/Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O caminho de Weber ao topo do Judiciário brasileiro foi lento e modesto. Aprovada em primeiro lugar no vestibular e formada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), dedicou a maior parte da vida profissional à Justiça trabalhista. A ministra iniciou a carreira na magistratura como juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em 1976. Quinze anos depois, foi promovida à desembargadora da Corte.

Em 2006, assumiu o cargo de ministra do Superior Tribunal do Trabalho (TST), onde permaneceu até 2011, quando recebeu a maior honra da carreira: a indicação ao STF. A responsável por abrir-lhe a porta da Corte suprema foi Dilma Rousseff. Weber, porém, não foi uma escolha unânime, mas passou pela sabatina e assumiu o cargo substituindo a ministra Ellen Gracie.

Na Corte Suprema, a ministra é a relatora da ação que pede a legalização do aborto e, ano passado, suspendeu portaria do governo federal que modificou os termos para qualificação de trabalho análogo ao escravo. Quando se trata de casos referentes à prisão de políticos ou da Lava Jato, geralmente se posiciona contra a libertação dos réus.

No TSE, atua desde 2012: inicialmente ministra substituta, em agosto passado tornou-se efetiva. A partir do próximo agosto, será a responsável por ditar o ritmo das eleições 2018: o pleito que se desenha um dos mais concorridos, e polêmicos, da história da República.

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Ministros Luiz Fux e Rosa Weber assumem a Presidência e a vice-presidência do TSE, respectivamente, nesta terça-feira (6/2)


Principais desafios
Estreando no comando do TSE, Luiz Fux e Rosa Weber não devem ter um ano fácil. O cenário político atual aponta para eleições ainda mais acirradas, incertas e agressivas dos últimos tempos. Além da campanha feroz, a Corte ainda deve ser a responsável por analisar o registro de candidatura do ex-presidente Lula. Primeiro colocado nas pesquisas de opinião, ele foi condenado em segunda instância, o que o tornaria inelegível segundo a Lei da Ficha Limpa.

No entanto, o Partido dos Trabalhadores (PT), sigla de Lula, insiste em colocar o nome do ex-presidente na disputa ao Palácio do Planalto. Caso essa intenção se confirme, caberá ao TSE analisar o cenário e decidir se o petista terá ou não uma eventual candidatura impugnada pela Corte. Independentemente do resultado, a pressão sobre o tribunal deve ser forte.

Um dos principais tópicos é a própria condução de uma eleição geral e à Presidência da República em um país dividido politicamente. Isso vai exigir muita serenidade do TSE para que os ânimos não fiquem mais acirrados do que já estão"
Bruno Rangel Avelino, professor e especialista em direito eleitoral

O TSE também deve enfrentar o aumento das fake news e as mudanças no financiamento de campanhas após a aprovação da regra que limita gastos. “Em um cenário de maiores limitações de financiamento, os candidatos tendem a ser criativos para promover suas campanhas e, inegavelmente, isso vai gerar um desafio para o TSE na fiscalização”, explica o expert.

Para Bruno Rangel Avelino, no entanto, os ministros Fux e Weber estão preparados para lidar com a pressão das eleições de 2018: “São extremamente experientes e já fazem parte do TSE há algum tempo. Estão experimentados e preparados para lidar com esse tipo de pressão”.