Justiça nega indenização a jogador banido do Free Fire por trapaça

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) manteve o banimento da conta de um jogador de Free Fire acusado de trapacear dentro do jogo virtual. O gamer entrou na Justiça contra a Garena—empresa dona do Free Fire— pedindo indenização e a reativação do seu perfil após acusação de usar programas ilegais dentro da plataforma.

O jogador pediu indenização por danos morais e materiais, alegando que a suspensão ocorreu de forma injusta. Ele destacou que o banimento da conta causou prejuízo financeiro e afetou a sua reputação dentro do jogo.

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A Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT entendeu que a suspensão foi legítima e negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo usuário.

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O game Free Fire

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A Patroa

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Justin Bieber é novo personagem de Free Fire

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O que é o Free Fire

Free Fire é um jogo eletrônico do gênero battle royale, no qual vários jogadores competem em tempo real até que reste apenas um vencedor ou equipe vencedora.

O jogo é gratuito e bastante popular no Brasil, especialmente em dispositivos móveis, permitindo a compra de itens virtuais e personalizações por meio de uma moeda digital chamada “diamantes”, vinculada à conta do jogador.

À Justiça, o gamer alegou falha no sistema de detecção de trapaças que bloqueou a sua conta.

“Em relação ao pedido de devolução dos valores gastos no jogo, o Tribunal ressaltou que os “diamantes” e itens virtuais não conferem direito de propriedade ao usuário, mas apenas uma licença de uso pessoal e intransferível. Com a suspensão da conta, essa licença é perdida, o que não caracteriza enriquecimento ilícito”, diz TJMT.

Sobre o pedido de dano moral, a Corte entendeu que o bloqueio da conta em jogo eletrônico, por si só, não gera indenização automática.