Justiça Federal nega mais uma liminar e mantém Enem para este domingo

Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3), em São Paulo, negou pedido da Defensoria Pública da União para adiar as provas

atualizado 16/01/2021 20:07

pessoas segurando placas e com a mão para cimaRafaela Felicciano/Metrópoles

O juiz federal Leonardo Henrique Soares, do Tribunal Regional da Terceira Região (TRF-3), em São Paulo, negou pedido de liminar em recurso da Defensoria Pública da União e manteve para este domingo e para o próximo a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o Brasil.

“As informações trazidas pela DPU são insuficientes, no atual momento, para demonstrar a existência de situação fática reveladora de intento deliberado, por parte dos organizadores do certame, de violação sistemática dos protocolos e regras de prevenção de contágio pelo novo coronavírus estabelecidas para a realização das provas, notadamente as que dizem respeito ao limite proposto de ocupação das salas de aula”, escreveu o juiz na decisão proferida neste sábado (16/1).

Com isso, a prova do Enem está confirmada para os 5,6 milhões de inscritos para a prova presencial. De acordo com a organização, como forma de prevenir o contágio, as salas ficarão com aproximadamente 50% de ocupação neste domingo.

Veja a íntegra da decisão judicial:

Sei_trf3 – 6424892 – Decisão by Raphael Veleda on Scribd

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