Justiça de Minas suspende operações da mineradora Vale em Ouro Preto
Decisão judicial paralisa as operações da Vale no Complexo Minerário de Fábrica após estrutura romper em Ouro Preto, do dia 25 de janeiro
atualizado
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A Justiça de Minas Gerais determinou, nessa sexta-feira (6/2), a paralisação das operações da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica após rompimento de estrutura em Ouro Preto, ociorrido em janeiro. A paralisação vai ocorrer até que seja comprovada a estabilidade e segurança de todas as estruturas.
A decisão atendeu a pedido formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pelo Estado de Minas Gerais.
O colapso da estrutura ocorreu no dia 25 de janeiro, quando duas bacias de acumulação da mina transbordaram, resultando no “extravasamento de cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos, atingindo áreas operacionais, propriedades de terceiros e cursos d’água como o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, na bacia do Paraopeba”.
De acordo com a ação, o evento foi agravado devido falhas no sistema de denagrem e pelo uso inadequado da cava como reservatório hídrico e de rejeitos. Além disso, a petição destaca que a mineradora só comunicou oficialmente o desastre ao Núcleo de Emergência Ambiental mais de dez horas após o rompimento.
A juíza Monica Silveira Vieira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, impôs à Vale medidas imediatas para contenção, mitigação e monitoramento dos danos ambientais. Caso haja o descumprimento das medidas, a mineradores terá de pagar multa diária de R$ 100 mil, limitada inicialmente a R$ 10 milhões.
