MG: governo multa Vale em R$ 1,7 milhão e dá 48h para limpeza da área
Em menos de 24h, foram registrados vazamentos em duas minas: Mina Fábrica, no município de Ouro Preto, e a Mina Viga, em Congonhas
atualizado
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O Governo de Minas Gerais multou a mineradora Vale em R$ 1,7 milhão após vazamento de água com sedimento e rejeitos de mineração em pelo menos duas minas da empresa no domingo (25/1).
A instituição foi autuada por danos ambientais e tem 48h para apresentar um plano de limpeza nas áreas afetadas, caso contrário, as atividades da Vale podem ser suspensas por tempo indeterminado.
Em menos de 24h, os órgãos ambientais registraram vazamentos em duas minas: Mina Fábrica, no município de Ouro Preto, e a Mina Viga, em Congonhas. Em ambas as minas, a fiscalização constatou falhas no sistema de drenagem, agravadas pelo elevado índice de chuvas em Minas Gerais, o que gerou impactos ambientais graves.
Estimou-se em 262 mil metros cúbicos a água poluída somente na Mina Fábrica, que provocou impactos distintos nas regiões. Somado ao impacto ambiental da Mina Viga, o incidente causou danos ao atingir o Rio Goiabeiras, além de assorear córregos como o Ponciana e o Água Santa.
Nesta sexta-feira (30/1) autoridades de órgãos ambientais em Minas concederam uma coletiva para explicar as sanções contra a mineradora Vale.
“Reforçamos que todos os danos ambientais identificados e dimensionados serão reparados pelos responsáveis, conforme a legislação ambiental vigente. Inicialmente, a multa é de R$ 1,7 milhão, mas esse valor pode ser acrescido em caso de constatação de novas irregularidades”, enfatizou coronel Alexandre Leal.
O valor de R$ 1,7 milhão de multa se soma a duas irregularidades cometidas pela empresa no âmbito da preservação ambiental. A primeira autuação aconteceu por poluição ambiental, agravada por atingir propriedade de terceiros, e a segunda ocorreu por não comunicar o estado sobre a ocorrência de vazamento das minas.
Suspensão e medidas emergenciais
Após a multa, a prefeitura de Congonhas determinou a suspensão das atividades como medida preventiva imediata, com o objetivo de impedir qualquer novo eventual lançamento ou carreamento de materiais e sedimentos nas áreas afetadas. A Vale é obrigada a apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) em até 10 dias e medidas emergenciais em até 48 horas.
A Semad determinou que a mineradora Vale cumpra imediatamente uma série de medidas emergenciais iniciais, que incluem a limpeza das áreas afetadas e a adoção de ações para conter novos carreamentos de sedimentos.
De acordo com a Defesa Civil de Minas, não houve bloqueio de vias nem comunidades atingidas pelo lamaçal das minas. O impacto registrado se concentra à natureza ambiental, mas prejudica significativamente o ecossistema.
Em nota, a empresa se manifestou sobre a multa e a notificação do Governo de Minas:
“A Vale recebeu a notificação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais e vai se manifestar oportunamente perante as autoridades competentes”, informou a mineradora.
