MG: após vazamento em mina, MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nessa sexta-feira (30/1), uma ação judicial urgente pedindo o bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora Vale. A ação movida pelo MPF também pede a interrupção imediata nas atividades da mineradora, após um vazamento em uma mina localizada entre Ouro Preto e Congonhas, em Minas Gerais.

Segundo o documento, o extravasamento é de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos e aconteceu no domingo (25/1). A ação ainda alega que o problema causa danos ambientais significativos em córregos que alimentam o Rio Maranhão e o Rio Paraopeba.

O MPF também determina que a Vale contrate imediatamente uma assessoria técnica independente para indicar e executar as obras emergenciais necessárias para estabilizar a Cava 18, onde ocorreu o vazamento.

“A empresa também fica obrigada a contratar uma análise química detalhada do material vazado para identificar eventual contaminação dos corpos d’água atingidos pelo evento, bem como para o dimensionamento do dano ambiental e material causado”, de acordo com o documento ajuizado.

Todas as regras ficam mantidas até o órgão licenciador atestar que a estrutura está em conformidade com a lei e totalmente segura. Enquanto isso, a empresa não pode fazer qualquer operação ou intervenção na área da Cava 18, com exceção das obras de reparo urgente.

A mineradora tem o prazo de 72 horas para informar à Justiça se existem outras estruturas improvisadas em minas no estado. Em caso de descumprimento de qualquer uma dessas ordens, o Ministério Púbico estabelece uma multa diária de R$ 500 mil.

Procurada pelo Metrópoles, a Vale informou que ainda não foi citada da ação do Ministério Público Federal, e que a empresa vai se manifestar oportunamente perante as autoridades competentes.