Justiça cita Joice Hasselmann por edital em ação de Michelle Bolsonaro

Após diversas tentativas de localizar a ex-deputada federal Joice Hasselmann no processo movido pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL), a Justiça decidiu citar a ex-parlamentar por edital na ação.

A informação consta em decisão da última quarta-feira (24/4) à qual o Metrópoles teve acesso. O juiz Caio Brucoli Sembongi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT),  estabeleceu um prazo de quinze dias úteis para a apresentação de uma defesa formal após o período de dilação.

Citação por edital. O que é?

• Citação por edital é uma modalidade excepcional de chamar alguém para um processo judicial quando não é possível encontrá-lo pessoalmente, após esgotar todas as tentativas de localização.
• Funciona através de avisos publicados em jornais e órgãos oficiais, presumindo que a pessoa tomou conhecimento, mas sem certeza, sendo uma medida para garantir o andamento do processo, com prazo para defesa e nomeação de um curador especial se não comparecer.

A esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com ação por danos morais contra Joice.

Segundo certidões constantes nos autos, oficiais de justiça e mandados enviados por correio não tiveram sucesso em endereços vinculados a Joice em São Paulo, Curitiba, Ponta Grossa e Brasília. Em grande parte dos locais, a informação obtida foi de que a Joice “mudou-se” ou é “desconhecida”.

Além das buscas físicas, as tentativas de contato por meios digitais falharam. A Justiça enviou mandados para dois e-mails de Joice e tentou contato via WhatsApp, mas não obteve resposta, constatando que o número registrado não tem conta ativa no aplicativo.

O Metrópoles entrou em contato com a ex-deputada Joice Hasselmann, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para futuras manifestações.

Processo

Michelle Bolsonaro acusa Joice Hasselmann de danos morais e pede a remoção de conteúdos publicados em setembro de 2025. Na ação, a ex-primeira-dama afirma ter sido chamada de “caloteira” e “santinha do pau oco” e dona de um “passado mais sujo do que pau de galinheiro”.

A defesa de Michelle chegou a solicitar a remoção imediata dos vídeos, mas o pedido foi indeferido pela juíza Vivian Lins Cardoso, que alegou a necessidade de garantir o contraditório e a liberdade de expressão antes de qualquer medida de censura.