Juiz não vê racismo e absolve assessor da Presidência Filipe Martins

O assessor da Presidência da República Filipe Martins foi absolvido das acusações de racismo após gestos feitos em sessão do Senado, em 24 de março. O juiz Marcus Vinicius Bastos, da 12ª Vara Federal do DF, julgou pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra Martins improcedente.

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPF, Martins teria feito gesto associado a supremacistas brancos durante sessão na qual o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, falava sobre ações referentes à aquisição de vacinas contra a Covid-19.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estava no evento. Os gestos feitos por Filipe foram flagrados por câmeras.

Embora o MPF tenha considerado que Filipe, “com vontade livre e consciente, praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça, cor e etnia, em detrimento da população negra em geral e contra outros grupos sociais não brancos”, o juiz entendeu que houve “ausência de justa causa para a acusação”.

Para o magistrado, não houve elemento que indicava tal crime, “senão a própria narrativa da autoridade policial e do MPF”, diz na decisão.

Entenda

Em março deste ano, o assessor ligado ao presidente Jair Bolsonaro fez gesto que remete a sinais obscenos e símbolos utilizados por supremacistas brancos.

Na denúncia, o MPF alegou que Filipe Martins “agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto”. O MPF também disse ter analisado o perfil e o histórico do assessor presidencial para chegar à conclusão de que o gesto foi intencional.

Segundo o órgão, Martins “apresenta padrão de comportamento e difusão de ideias ou símbolos extremistas”. A acusação citou mensagens publicadas por ele em redes sociais contendo frases, citações e referências históricas a “militantes racistas e assassinos”.

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