MPF denuncia assessor de Bolsonaro por fazer gesto racista no Senado

Para o órgão, Filipe Martins agiu "de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do ato"

atualizado 09/06/2021 16:31

Filipe Martins fez um gesto associado a supremacistas brancos durante uma audiência no Senado TV Senado/Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na terça-feira (8/6), o assessor do presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins. A ação ocorreu após o auxiliar do chefe do Executivo federal realizar, durante sessão do Senado, gestos utilizados por movimentos extremistas ligados à ideia de supremacia branca, fazendo referência à expressão “White Power”.

Para o MPF, ficou evidente que Filipe agiu “de forma intencional “e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto. O assessor responderá segundo a lei de crimes raciais, por ter praticado e induzido a discriminação e o preconceito de raça. Pode ser condenado à prisão, ao pagamento de multa mínima de R$ 30 mil e à perda do cargo público.

A ação enviada à 12ª Vara da Justiça Federal contou com informações reveladas por inquérito conduzido pela Polícia Legislativa do Senado. Foram realizadas perícias minuciosas sobre os movimentos praticados por Filipe a fim de analisar se o assessor estariam, de fato, apenas ajeitando a lapela de seu terno, como ele alegou. A conclusão investigativa, no entanto, apontou que as ações foram incompatíveis com um possível ajuste das roupas.

O MPF analisou o perfil e o histórico do assessor a fim de verificar se o gesto aconteceu de forma casual. A denúncia apontou que Filipe apresenta padrão de comportamento e difusão de ideias ou símbolos extremistas. A peça cita diversos tuítes postados pelo denunciado contendo frases e citações com referências históricas utilizadas por militantes racistas e assassinos.

“Não é verossímil nem casual que tantos símbolos ligados a grupos extremistas tenham sido empregados de forma ingênua pelo denunciado, ao longo de vários meses em que ocupa posição de poder na estrutura da administração pública federal, nem que sua associação a grupos e ideias extremistas tenha sido coincidência em tantas ocasiões”, argumentam os procuradores.

Nesse aspecto, o documento explica ainda que a ação praticada pelo denunciado enquadra-se no que é chamado de “dog-whistle politics”. Na seara política, o termo faz referência à transmissão de gestos, palavras ou imagens de forma discreta ou dissimulada – a princípio, insuspeita –, mas cujo sentido implícito é facilmente compreendido por um grupo específico da população – não pela sua generalidade, registra o MPF.

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