“Jeitinho” mantém comércio aberto e provoca interdições em Goiânia

Nos primeiros dois dias de fiscalização foram verificados 744 estabelecimentos; destes, 54 foram interditados

atualizado 03/03/2021 20:41

Descumprimento de decreto contra Covid pelo comércio em GoiâniaVinicius Schmidt/Metrópoles

Goiânia – Mesmo com o endurecimento das medidas de abertura e funcionamento dos estabelecimentos que exerçam atividades não essenciais, são frequentes os flagrantes de desrespeito às regras do novo decreto da capital goiana. O documento foi publicado no último sábado (27/2) para conter o avanço da pandemia da Covid-19.

Atendimentos a meia-porta, a portas fechadas e o total descumprimento dos protocolos estabelecidos pela administração municipal fazem parte do “jeitinho” brasileiro enraizado em alguns comerciantes. A reportagem do Metrópoles flagrou várias destas situações.

A Central de Fiscalização da Covid-19, formada por auditores fiscais de diversas secretarias, com o apoio da Guarda Civil Metropolitana e coordenada pela Diretoria de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Goiânia, fiscalizou 744 estabelecimentos e interditou 54 só nos dois primeiros dias de trabalho, já que o decreto entrou em vigor na segunda-feira (1/3).

Nesta terça-feira (2/3), uma feira livre foi desmontada por descumprir o decreto. Também houve vistoria no Mercado Central da capital. No local, só está permitido o funcionamento na modalidade delivery, em que os consumidores podem fazer a retirada dos produtos com os permissionários.

No total, 16 equipes fazem a fiscalização em Goiânia, sendo 13 durante o dia e três no período da noite. De acordo com a administração municipal, o patrulhamento percorre vários bairros da capital para verificar se os estabelecimentos não essenciais estão cumprindo a ordem de fechamento. 

As denúncias podem ser feitas pelos telefones dos órgãos de fiscalização e também pelo aplicativo Prefeitura 24 horas.

Multas

O valor da multa para os estabelecimentos que descumprirem os protocolos é de R$ 4.908,00. Para os casos de reincidência, a multa pode chegar ao dobro do valor, quase R$ 10 mil, e o alvará de funcionamento do local pode ser cassado. Os casos devem ser encaminhados diretamente à Polícia Civil e  Ministério Público para apuração da infração ao artigo 268 do código penal, que prevê pena de 1 mês a 1 ano de detenção, além de multa.

Goiânia também aplica multas para pessoas físicas que não usam máscara, nesse caso, o valor é de R$ 110,00. A cidade está entre as 16 capitais brasileiras que adotaram essa medida e, inclusive, é a primeira no número de cobranças. Segundo a administração municipal, ao ser abordada, a pessoa é orientada a usar o item de segurança. A multa só é aplicada em caso de resistência.

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), a prefeitura já aplicou R$ 1 milhão em multas. O valor arrecadado é destinado ao Fundo Municipal de Saúde, gerido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Ao Metrópoles, o superintendente municipal de Vigilância em Saúde, Yves Mauro Terne destacou que as restrições mais severas são o reflexo do desrespeito da população em relação a medidas anteriores para evitar a disseminação do coronavírus.

“O cenário de maior restrição das atividades econômicas ao qual chegamos é devido não somente à capacidade dos vírus de se disseminar, mas também do comportamento de pessoas que não estão seguindo os protocolos e continuam favorecendo a transmissão e levando o vírus para dentro de suas casas”, alerta.

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Revisão

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (3/3) que, a partir de sexta (5/3), pode haver uma nova análise das medidas de restrição ao funcionamento do comércio do comércio. Segundo ele, a revisão está condicionada à ocupação de, no máximo, 70% dos leitos de UTI disponíveis na capital.

Conforme boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), nesta quarta (3/3), a taxa de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 em Goiânia estava em 97,36% no início da tarde, já no Estado, estava em 95,47%, também no início da tarde.

Decreto

O decreto publicado pela Prefeitura de Goiânia no último sábado (27/2) e em vigor desde segunda (1/3), determinou o fechamento das atividades não essenciais por sete dias.

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