Ipea: presença de militares em cargos civis aumentou 193% em 8 anos

Relatório analisou dados disponibilizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) no período de 2013 a 2021

atualizado 30/05/2022 20:48

Exército Brasileiro

O aumento da presença das Forças Armadas em cargos civis durante o mandato Jair Bolsonaro (PL) é notável. Militar reformado, o mandatário não esconde a preferência pela categoria, como quando empossou o general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde durante a pandemia da Covid-19.

O relatório Presença de militares em cargos e funções comissionados do Executivo Federal, publicado nesta segunda-feira (30/5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), analisou a presença do grupo de 2013 a 2021 no Executivo federal. Dentro do período analisado, o número de militares ocupando cargos e funções civis aumentou 193%.

Já a presença da categoria em cargos comissionados aumentou 59% durante os oito anos analisados. O trabalho aponta “tendência de expansão” da ocupação de postos em agências reguladoras por militares.

Uma análise dos atos do Executivo Federal mostra um “conjunto de normas recentes do Executivo federal que expande as possibilidades da presença de militares na ‘burocracia civil’, apontando para aumentar a possível militarização da burocracia em curso”, argumenta a pesquisadora.

Em levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) feito em 2020, três grupos reuniam maior quantidade de pessoas: 1.969 militares da reserva atuando no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 1.249 em cargos na área da saúde e 179 docentes. Os três casos somam 55,2% dos 6.157 militares identificados.

“Ainda que o aumento seja numericamente expressivo, qualificações adicionais relacionadas aos níveis decisórios dos cargos ocupados são necessárias para que avaliar se esta trajetória é ou não relevante para o processo de produção de políticas públicas”, conclui Flávia de Holanda Schmidt.

Entre 2013 e 2018, houve estabilidade no número de militares em cargos de “natureza especial”, considerados do alto escalão do Executivo Federal. “Em 2019, o número dobrou, com pequenos aumentos nos anos subsequentes analisados”, diz o estudo.

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