Invasões a terras indígenas triplicaram entre 2018 e 2021, diz estudo

Novo relatório do Conselho Indigenista Missionário mostra que os casos de invasões, exploração ilegal e violência vêm crescendo desde 2019

atualizado 17/08/2022 19:18

Bolsonaro com cocar e segurando criança indígena no coloReprodução/YouTube/TV Brasil

Por três anos consecutivos, o número de invasões e exploração ilegal de terras indígenas (TIs) praticamente triplicou e atingiu o marco de 305 ocorrências em 2021. Os casos ocorreram em, pelo menos, 226 TIs em 22 estados do país.

Conforme aponta o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) com dados referentes a 2021, o número de casos do último ano é quase três vezes maior do que o registrado em 2018, quando foram contabilizadas 109 invasões.

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Os dados levantados pelos relatórios anuais ao longo dos últimos anos mostram aumento considerável de invasões desde a posse do presidente Jair Bolsonaro (PL), “à frente de governo conhecido pela omissão de pautas relacionadas a povos tradicionais”.

No ano da posse de Bolsonaro, que ocorreu em janeiro de 2019, a quantidade de casos já tinha saltado 134,8% em relação ao ano anterior. Abaixo, o total de invasões possessórias apanhado pelo Cimi ano a ano, desde 2016:

  • 2016: 59
  • 2017: 96
  • 2018: 109
  • 2019: 256
  • 2020: 263
  • 2021: 305

Violência é a maior em 9 anos

Ainda segundo o relatório, as ocorrências de violência contra pessoas indígenas também aumentaram e 2021 registrou o maior número desde 2013. São 355 casos, divididos em nove tipificações:

Abuso de poder (33); ameaça de morte (19); ameaças várias (39); assassinatos (176); homicídio culposo (20); lesões corporais dolosas (21); racismo e discriminação étnico cultural (21); tentativa de assassinato (12); e violência sexual (14).

Em 2020, foram constatados 304 registros.

Os estados que registraram maior número de assassinatos de indígenas em 2021 foram Amazonas, 38; Mato Grosso do Sul, 35; e Roraima, 32. Os três estados também lideraram o ranking de assassinatos em 2020 e em 2019.

Mortalidade infantil

Em 2021, a categoria de violência por omissão do poder público teve aumento geral em quase todas as subdivisões em comparação a 2020. As exceções foram os episódios de desassistência geral e mortalidade infantil. Ainda assim, o número é relevante.

De acordo com os dados coletados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), 744 crianças indígenas de 0 a 5 anos morreram em 2021. Amazonas (178), Roraima (149) e Mato Grosso (106) são os estados com maior ocorrência de óbitos nessa faixa etária.

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