Saúde: baixo investimento em transporte aéreo afeta 400 mil indígenas

Para quem vive em locais de difícil acesso e precisa de atendimento médico percorrer 400 km se torna uma questão de vida ou morte. É o caso de milhares de indígenas no Brasil. Mas o investimento na contratação de táxis aéreos para esse serviço de emergência — responsabilidade do Ministério da Saúde — tem sido cada vez mais precário.

Dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) existentes no Brasil, 18 apontaram gastos com esse tipo de transporte para locomoção de indígenas parcial ou totalmente isolados neste ano.

Isso significa que aproximadamente 400 mil indígenas tiveram que andar de carro, barco ou a pé quando precisam ir à Unidade Básica de Saúde (UBS) — independentemente da distância da aldeia ou do estado de saúde.

2022-07-25 (1)

Uma viagem à UBS mais próxima pode levar até 4 dias

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Indígenas sofrem com falta de logística Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Segundo o Portal de Transparência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, até junho de 2022, o governo federal destinou R$ 375,3 milhões para os 34 DSEIs. Esses distritos são responsáveis por coordenar as ações de atenção à saúde dos povos indígenas.

Com o terceiro maior orçamento (R$ 17,57 milhões), o distrito do Interior Sul, que abrange áreas indígenas em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, não tem contrato vigente com empresas de táxi aéreo desde 2020. “As aldeias são bem distantes e elas não possuem UBS próximas”, contou uma funcionária do distrito ao Metrópoles.

Segundo a mulher, que pediu para não ser identificada, a distância chega a ser de 400 km. “Quando um indígena precisa de atendimento, ele vai a pé ou de transporte terrestre, o que pode levar horas ou até dias”, relata.

Além do Interior Sul, 15 distritos não investiram em transporte aéreo para levar pacientes no primeiro semestre deste ano. São eles:

• Alagoas e Sergipe
• Araguaia
• Bahia
• Ceará
• Litoral Sul
• Maranhão
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais e Espírito Santo
• Pernambuco
• Porto Velho
• Potiguara
• Tocantins
• Vale do Javari
• Vilhena
• Xavante

Entre esses está a aldeia do cacique Guarã, da etnia tupi-guarani. “Dependendo da viagem, são três ou quatro dias a pé. Há transporte, mas as estradas também são bem ruins. A dificuldade é muita”, diz o indígena, que morava em São Paulo e atualmente está em Brasília.

São, ao todo, 2.443 aldeias e 400.501 indígenas sem acesso ao transporte aéreo. Para Guarã, as dificuldades de logística e saneamento aumentaram nos últimos anos.

“Desde 2020, notamos um crescimento de problemas nas aldeias. Falta transporte. Muitas vezes, não chega o atendimento e o saneamento é cada vez mais precário”, expõe.

Orçamento gasto

O DSEI Yanomami foi o que mais recebeu orçamento este ano. De R$ 31,8 milhões descentralizados, R$ 24,6 milhões foram gastos com empresas para esse tipo de transporte. No último lugar, está o Vale do Javari, com R$ 3 milhões recebidos e R$ 2,1 milhões gastos.

Os valores são atualizados mensalmente. As despesas são distribuídas entre seis naturezas:

• Locação de mão-de-obra
• Material de Consumo
•  Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
• Passagens e despesas com locomoção
• Outros serviços de terceiros (pessoa física)
• Equipamento e material permanente
• Obras e instalações

Em todos os 34 polos, a maior parte do orçamento é destinada para a locação de mão-de-obra (41%). Em seguida, estão as despesas com pessoas jurídicas. No geral, despesas de transporte para prestação de ajuda às comunidades, como táxi aéreo, entram aqui, com 24,3%. O terceiro maior gasto é com passagens e despesas com locomoção (20%).

O valor do orçamento destinado e gasto deste ano é parcial e pode ser atualizado até dezembro.

O que diz a Sesai?

O Metrópoles entrou em contato com a Sesai e com todos os DSEIs, que não se pronunciaram sobre o assunto até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para uma eventual manifestação.