INSS prepara força-tarefa para liberar 1,2 milhão de benefícios

Para zerar fila de espera, o governo planeja remanejar servidores e cogita até contratar terceirizados

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

atualizado 10/01/2020 10:36

Com fila de espera de 1,2 milhão de pedidos de benefícios, o governo federal prepara uma força-tarefa para agilizar os atendimentos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A intenção do governo é fazer funcionar o novo sistema do órgão, já com a incorporação das mudanças aprovadas na reforma da Previdência. Entre as alternativas avaliadas, está o remanejamento de servidores que cuidam de aposentadorias em outros ministérios para ajudar no trabalho.

Em último caso, o governo cogita a contratação de terceirizados para atuar no atendimento ao público nas agências do INSS. Com isso, funcionários do órgão ficariam liberados para trabalhar nas análises dos benefícios.

Técnicos avaliam que dois fatores degringolaram a situação: a fila de pedidos de benefícios herdada de 2018 e a demora do Dataprev no desenvolvimento do novo sistema com as regras da reforma.

Em 2018, o INSS começou o processo de digitalização. Houve maior facilidade para pedir os benefícios, mas o ritmo das análises não acompanhou a mesma velocidade.

Para entrar no compasso, desde agosto de 2019 o órgão paga um bônus de produtividade pelo cumprimento de metas individuais aos servidores para zerar o passivo.

A legislação prevê que nenhum segurado deva esperar mais que 45 dias para ter seu pedido de benefício analisado pelo INSS. Hoje, esse prazo está em 120 dias. Quando há atraso na análise do benefício, o governo tem prejuízo, porque precisa pagar os valores retroativos com correção monetária.

Suspensão de benefícios
O INSS suspendeu a análise de pedidos de segurados feitos após a promulgação da reforma da Previdência, ou seja, desde o último dia 13 de novembro. A medida pode prejudicar sobretudo quem está sem emprego e tem direito ao benefício.

A justificativa do instituto é que o órgão ainda não se adaptou à nova Previdência. Em comunicado enviado a advogados previdenciários, o INSS explicou que os benefícios voltarão a ser analisados assim que forem implantadas as novas regras e alterações de sistema.

Na última segunda-feira (06/01/2020), o INSS informou que ainda não tem previsão de quando os sistemas estarão completamente adequados.

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