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ICMBio: apenas diretor pode autorizar publicação de textos científicos

Portaria publicada no DOU define que trabalho devem passar por análise antes de serem publicados em periódicos internos e externos

atualizado

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Vinícius Mendonça/Ibama
Trabalho em conjunto do Ibama e do ICMBio
1 de 1 Trabalho em conjunto do Ibama e do ICMBio - Foto: Vinícius Mendonça/Ibama

Publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12/3), assinada pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fernando Cesar Lorencini, define que apenas o diretor de diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade, Marcos Aurélio Venancio, pode “autorizar previamente a publicação de textos e compilados científicos produzidos no âmbito deste instituto em periódicos”.

Na publicação do DOU, o presidente do ICMBio decide delegar ao “diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos”.

O documento também define que “cabe à Divisão de Comunicação Social (DCOM) adotar as providências para promover a divulgação para o público interno e externo do ICMBio, de acordo com sua avaliação quanto à pertinência e com o prévio conhecimento da Presidência do Instituto”. A medida passa a valer em 1º de abril deste ano.

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Ipea

O mesmo aconteceu com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em comunicado interno, o órgão definiu que pesquisadores que divulgarem estudos sem autorização poderão ser punidos.

A carta, divulgada pela Folha de S. Paulo, diz que os estudos e pesquisas são direito patrimonial do órgão, a quem cabe definir o momento e a forma de divulgação. O documento é assinado pelo presidente do Instituto, Carlos von Doellinger, e foi direcionada a diretores e técnicos.

“Solicito que seja dada ciência a todos os técnicos de que a divulgação de estudos e pesquisas somente pode ocorrer após sua conclusão e aprovação definitiva, devendo serem seguidos normas, protocolos e rotinas internas, inclusive quanto à interação com os órgãos de imprensa”, diz a carta.

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