Henry Borel: julgamento é suspenso antes de testemunhas serem ouvidas
Sessão foi interrompida pela juíza sem ouvir testemunhas após mais de 20 pedidos da defesa serem negados
atualizado
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O julgamento da morte do menino Henry Borel foi suspenso nesta segunda-feira (25/5), no 2º Tribunal do Júri da Capital, no Centro do Rio, antes mesmo da oitiva de testemunhas. Jairo Santos Souza Júnior, o Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, mãe da criança, respondem pela morte do garoto, ocorrida em março de 2021.
A sessão foi interrompida por volta das 17h pela juíza Elizabeth Machado Louro após a análise de mais de 23 pedidos apresentados pela defesa do ex-vereador Dr. Jairinho, todos negados pela magistrada. O julgamento será retomado na terça-feira (26/5) pela manhã.
Durante a retomada dos trabalhos, após o intervalo do almoço, os advogados de Jairinho dedicaram cerca de 1h30 para apresentar os requerimentos, que incluíam tentativas de anulação parcial e total do julgamento.
Para o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a condução do juízo, os pedidos foram interpretados como manobras para atrasar o andamento do processo.
Jairinho tentou adiar jugalmento
- Pela manhã, Jairinho já havia pedido o adiamento. Ele anunciou a destituição da equipe de defesa durante abertura do julgamento.
- A defesa de Jairinho pediu o adiamento do julgamento após informar que o advogado Fabiano Tadeu Lopes sofreu um infarto dias antes da sessão e não compareceu ao tribunal.
- Jairinho c alegou que não teve tempo para alinhar estratégias com os demais advogados após ser informado do estado de saúde do defensor.
- O MP, no entanto, classificou a medida como uma tentativa de postergar o julgamento.
- Diante da possibilidade de adiamento, o MP pediu a transferência de Jairinho de Bangu 8, unidade destinada a presos com curso superior e maior visibilidade pública, para Bangu 1, presídio de segurança máxima destinado a detentos considerados de alta periculosidade.
- Após uma pausa na sessão e conversa com os advogados, Jairinho voltou atrás e decidiu reconstituir parcialmente a equipe de defesa. Dos cerca de 20 profissionais que atuavam no caso, quatro foram mantidos para dar continuidade ao júri.
Requerimentos negados
Entre as solicitações, a defesa pediu que a ré Monique Medeiros fosse interrogada antes do ex-vereador, sob o argumento de que ela teria assumido posição de acusadora ao relatar a participação de Jairinho na morte do filho.
“A esse juízo cabe analisar provas e não um exercício de futurologia. Nesse caso, há a assessoriedade da suposta participação da ré Monique com relação à suposta autoria do acusado Jairo. Aqui há que se ter mente o princípio do direito em que o réu assessor segue o principal, não cabe do inverteram-se tais posições”, decidiu a magistrada.
Ao rejeitar o pedido, a juíza afirmou que não cabe ao Judiciário trabalhar com suposições sobre influência no júri e destacou a ordem processual prevista no caso.
Outras alegações da defesa também foram rejeitadas sob o argumento de que já haviam sido analisadas anteriormente ou estavam fora do momento processual adequado para questionamento, sendo consideradas preclusas.
“As demais estão preclusas não só porque foram analisadas por este juízo e por instâncias superiores, mas também pelo momento em que são ora alegadas. As nulidades ocorridas após a pronúncia devem ser alegadas quando da abertura da sessão de julgamento, ou seja, na primeira oportunidade que se abra para tal à defesa”, disse a magistrada.
Relembre o caso
Presos desde 8 de abril, Jairinho, padrasto da vítima, e Monique, mãe, respondem por uma série de crimes no que diz respeito à morte de Henry, incluindo homicídio triplamente qualificado, além de tortura, coação no curso do processo e fraude processual.
Henry Borel morreu na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde vivia com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho.
À época do crime, os dois alegaram que a criança teria sido encontrada desacordada no imóvel. Henry foi levado ao hospital, mas os profissionais de saúde constataram a morte por hemorragia interna e laceração hepática.
A partir daí, uma investigação complexa foi iniciada para esclarecer o que teria ocorrido no imóvel. Os réus sustentam a versão de que houve um acidente doméstico.
No entanto, o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) invalidou essa versão, após constatar 23 lesões pelo corpo da criança.
