"Hackers do bem vão atestar invulnerabilidade das urnas", diz Moraes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4/10), o código-fonte da urna eletrônica para inspeção por entidades fiscalizadoras. A abertura ocorreu dentro de solenidade que marca o início do Ciclo de Transparência — Eleições 2024. Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes apontou que “hackers do bem” terão a oportunidade de testar os equipamentos.

A partir de agora, as entidades fiscalizadoras como o Ministério Público, universidades, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderão auditar, fiscalizar o código-fonte.

“O código-fonte sempre ficou à disposição das entidades, dos partidos, sempre seis meses antes das eleições. Em 2022, inauguramos um novo período: a abertura do código-fonte um ano antes das eleições. Isso se repetirá para as eleições de 2024”, disse Moraes, na cerimônia de abertura.

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Sessão no TSE para eleições de 2024

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Abertura do código-fonte de urnas no TSE

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Alexandre de Moraes e Cármem Lúcia

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Juiz do Paraná considerou que houve demora de Alexandre de Moraes em enviar recurso para a Justiça Federal

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Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes

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Subprocurador Paulo Gonet é o favorito para ser indicado por Lula ao comando da PGR

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Moraes multou o X em 100 mil por descumprir determinação judicial

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Moraes frisou que as urnas nunca foram violadas e essa abertura é parte da transparência do processo eleitoral: “Abrimos o código para as entidades fiscalizadoras e teremos a possibilidade dos chamados ‘hackers do bem’ poderem verificar e atestar a invulnerabilidade das urnas, tudo com total transparência com segurança. Não há vulnerabilidade nas urnas”, disse o presidente do TSE.

Moraes, mais uma vez, destacou que várias instituições, a partir de agora, poderão auditar e fiscalizar o código-fonte, inclusive universidades. “No ano passado tivemos três – USP, Unicamp e a UFPE –, que durante meses, seus técnicos analisaram o código-fonte para reafirmar o que o TSE sempre afirmou, que não há nenhuma vulnerabilidade nas urnas eletrônicas”, apontou.

Segurança contra “hackers do mal”

A abertura do código-fonte da urna faz parte do compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação. É um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição. A dinâmica inicia a primeira fase do Ciclo de Transparência previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.

A intenção é aperfeiçoar o sistema das urnas, que nunca foram invadidas ou violadas, mas precisam estar em atualização constante.

No fim de setembro, o TSE aprovou resolução na qual excluiu as Forças Armadas e do Supremo Tribunal Federal (STF) da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.

O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a participação das Forças Armadas nas eleições de 2022 não se mostrou necessária, mas destacou que os militares vão continuar a auxiliar no processo logístico de distribuição das urnas eletrônicas.

“Os números das eleições gerais de 2022 demonstram a indispensável atuação das Forças Armadas junto à Justiça Eleitoral. No segundo turno das eleições, contamos com o apoio logístico em 119 localidades, além da sua atuação em 578 locais, garantindo a realização das eleições em todo o território nacional”, disse o ministro.

Com a saída do STF e das Forças Armadas, a lista de entidades fiscalizadoras será composta por:

• Partidos políticos, federações e coligações;
• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Ministério Público (MP);
• Congresso Nacional;
• Controladoria-Geral da União (CGU);
• Polícia Federal (PF);
• Sociedade Brasileira de Computação (SBC);
• Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Crea);
• Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
• Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
• Tribunal de Contas da União (TCU);
• Confederação Nacional da Indústria (CNI) e entidades corporativas do Sistema S;
• Entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos;
• Departamentos de Tecnologia da Informação de universidades credenciadas no TSE.