Eleições 2024: TSE abre código-fonte da urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre, nesta quarta-feira (4/10), às 10h, o código-fonte da urna eletrônica para inspeção por entidades fiscalizadoras. A abertura ocorre dentro de solenidade que marca o início do Ciclo de Transparência – Eleições 2024.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, conduziu a cerimônia de abertura e conversou com as entidades fiscalizadoras (veja a lista abaixo). A partir de agora, as entidades fiscalizadoras como o Ministério Público, universidades, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderão auditar, fiscalizar o código-fonte.

“O código-fonte sempre ficou à disposição das entidades, dos partidos, sempre seis meses antes das eleições. Em 2022, inauguramos um novo período: a abertura do código-fonte um ano antes das eleições. Isso se repetirá para as eleições de 2024”, disse Moraes, na cerimônia de abertura.

Sessão no TSE para eleições de 2024

Sessão no TSE para eleições de 2024 Hugo Barreto/Metrópoles

TSE abertura do código fonte

Abertura do código-fonte de urnas no TSE Hugo Barreto/Metrópoles

TSE Alexandre de Moraes e Cármem Lúcia

Alexandre de Moraes e Cármem Lúcia Hugo Barreto/Metrópoles

Ramagem Presidente do TSE, Alexandre de Moraes falou em teste para "hacker do bem"

Moraes negou afastamento de Ramagem, mas disse decisão pode ser reanalisada Hugo Barreto/Metrópoles

TSE Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes

Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes Hugo Barreto/Metrópoles

TSE Paulo Gonet é procurador eleitoral

Subprocurador Paulo Gonet é o favorito para ser indicado por Lula ao comando da PGR Hugo Barreto/Metrópoles

Alexandre de Moraes fala de hackers do bem na abertura do código-fonte de urnas eletrônicas

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Moraes frisou que as urnas nunca foram violadas e essa abertura é parte da transparência do processo eleitoral: “Abrimos o código para as entidades fiscalizadoras e teremos a possibilidade dos chamados ‘hackers do bem’ poderem verificar e atestar a invulnerabilidade das urnas, tudo com total transparência com segurança. Não há vulnerabilidade nas urnas”, disse o presidente do TSE.

O código-fonte é aberto nesta quarta-feira, um ano e dois dias antes das eleições municipais de 2024, e ficará disponível, em tempo integral, em uma sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, às vésperas do pleito.

A abertura dos comandos que compõem o software da urna faz parte do compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação. É um procedimento realizado pelo TSE e ocorre regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição.

A dinâmica inicia a primeira fase do Ciclo de Transparência previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.

Veja como foi:

O código-fonte é formado por 17 milhões de linhas de comandos escritos em linguagem de programação, que compõem um software. A partir dele, o ministério pode testar a tecnologia, achar possíveis falhas e sugerir correções, por exemplo. O objetivo é colocar à prova a confiabilidade do sistema eleitoral.

Até o fechamento do código-fonte, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.

A intenção é aperfeiçoar o sistema das urnas, que nunca foram invadidas ou violadas, mas precisam estar em atualização constante.

Entidades fiscalizadoras junto ao TSE

Em 2024, com a saída do STF e das Forças Armadas, a lista de entidades fiscalizadoras será composta por:

• Partidos políticos, federações e coligações;
• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Ministério Público (MP);
• Congresso Nacional;
• Controladoria-Geral da União (CGU);
• Polícia Federal (PF);
• Sociedade Brasileira de Computação (SBC);
• Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Crea);
• Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
• Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
• Tribunal de Contas da União (TCU);
• Confederação Nacional da Indústria (CNI) e entidades corporativas do Sistema S;
• Entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos;
• Departamentos de Tecnologia da Informação de universidades credenciadas no TSE.