Governo vai brigar por presidência e relatoria da CPMI do 8 de janeiro

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso Nacional, informou, nesta quinta-feira (20/4), que o governo quer a presidencia e a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro.

A declaração foi dada um dia após o governo anunciar que concorda com a instalação do colegiado. Em coletiva de imprensa, Farias afirmou que o governo espera ter entre nove e dez deputados governistas na composição, e cerca de 11 senadores da base no grupo.

Segundo o regimento do Congresso Nacional, a composição da CPMI deve ter número igual de deputados e senadores. O número de membros é fixado na criação do colegiado.

O tema ganhou força ao longo dessa quarta-feira (18/4), após o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Gonçalves Dias, pedir demissão. O militar não teve alternativa senão sair do cargo após a divulgação de imagens do Palácio do Planalto em 8 de janeiro, data dos ataques golpistas aos prédios da Praça dos Três Poderes (leia mais abaixo).

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Deputado Lindbergh Farias

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Lindbergh Farias (PT) conversa com jornalistas

Marcos Oliveira/Agência Senado

Composição

O vice-líder do governo afirmou que o deputado André Fernandes (PL-CE), autor do requerimento de abretura da CPMI, não deve fazer parte do colegiado. O deputado é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro.

“A presidência vai ser do bloco governista e o relator também. Essa história de que o autor do pedido de CPMI vira presidente ou relator não existe. Isso é quando há acordo. Nunca aceitaríamos que o deputado André Fernandes, que está sendo investigado pelo STF por sua atuação no dia 8, seja presidente”, ressaltou.

Lindbergh Farias afirmou que a liderança do governo e do Partido dos Trabalhadores estudará nomes para indicação à CPMI e tentará equilibrar a atenção com outras pautas, como o arcabouço fiscal. “A ideia é separar alguns quadros para ficarem exclusivamente nessa função da CPMI”, disse.

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CPMI

Desde o início do ano legislativo, parlamentares da oposição pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela abertura de uma CPMI. Para que o colegiado seja instalado, é necessária a adesão de 171 deputados e 27 senadores.

Com a adesão de parlamentares suficientes, a instalação da CPMI é automática. No entanto, é preciso que o requerimento seja lido em sessão do Congresso Nacional.

A expectativa era de que o documento com assinaturas de opositores fosse lido por Pacheco, que também preside o Congresso, na sessão dessa quarta. No entanto, após pressão de governistas, a sessão foi adiada para a próxima quarta-feira (26/4).

Imagens do Planalto

Gonçalves Dias, então ministro-chefe de Lula, aparece nas imagens divulgadas pela CNN dentro do Palácio do Planalto durante as invasões do dia 8 de janeiro. No vídeo é possível visualizar o general caminha pelo terceiro andar, onde fica o gabinete da presidência. O ministro chega a conversar com alguns invasores.

Dias deixou o cargo na tarde dessa quarta, após reunião com Lula. Após o pedido de demissão, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República disse que “não haverá impunidade para os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro”.

Para o lugar foi indicado, interinamente, Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Pessoa de confiança do ministro da Justiça, Flávio Dino, ele também foi interventor na segurança pública do Distrito Federal este ano, após os atos golpistas.