Governo prorroga prazo para estados aderirem à subvenção do diesel
Programa prevê a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro para importadores do combustível com o objetivo de conter a alta de preços
atualizado
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O governo federal adiou o prazo para adesão dos estados ao programa de subvenção para conter a alta do diesel em meio à guerra no Oriente Médio. O período, agora, vai até 5 de maio.
O programa prevê a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro para importadores do combustível. Inicialmente, o prazo previsto era até 22 de abril.
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), 26 estados já indicaram que vão aderir ao acordo, que prevê redução coordenada de tributos federais e estaduais. A expectativa agora é de que todos os entes federativos participem.
Pelo modelo proposto, os estados que reduzirem em R$ 0,32 o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel contarão com um corte equivalente de R$ 0,32 por parte da União, por meio da redução de tributos federais, como o PIS/Cofins, além de subsídios.
A medida tem caráter emergencial e deve valer por um período limitado, inicialmente de até dois meses, funcionando como um mecanismo para suavizar a volatilidade dos preços internacionais.
