Governo Lula vê dificuldade em reverter decisão dos EUA sobre PCC e CV

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia que será difícil, ao menos no curto prazo, reverter a decisão dos Estados Unidos de classificar as duas maiores facções criminosas brasileiras, o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), como organizações terroristas estrangeiras.

A percepção no Planalto é de que a medida tem forte componente político, o que reduz as chances de revisão imediata. Integrantes da gestão Lula também consideram improvável que o governo de Donald Trump adote ações relevantes relacionadas à classificação.

Interlocutores do presidente afirmam que não há perspectiva de efeitos imediatos diretos, como uma eventual intervenção militar dos EUA no Brasil.

A principal preocupação, no entanto, está nos impactos econômicos. Na avaliação do governo, a medida pode prejudicar a imagem do país perante investidores estrangeiros e gerar riscos sistêmicos, especialmente no sistema bancário e em mecanismos como o Pix.

Classificação passa a valer nesta sexta (5/6)

O anúncio, feito pelo Departamento de Estado na última quinta-feira (28/5), prevê que PCC e CV serão incluídos, a partir desta sexta-feira (5/6), na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs, na sigla em inglês) e também na categoria de Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT).

Na prática, a decisão amplia o alcance jurídico das sanções norte-americanas e equipara as facções brasileiras a cartéis mexicanos, gangues centro-americanas e outros grupos armados internacionais.

Como mostrou o Metrópoles, fontes do Departamento de Estado informaram que qualquer pessoa ou empresa — dentro ou fora dos Estados Unidos — que mantenha relações financeiras ou materiais com integrantes dessas organizações poderá sofrer sanções, responder criminalmente e até ser deportada do território norte-americano.

Ainda de acordo com a diplomacia dos EUA, indivíduos e empresas que fornecerem “apoio material ou recursos” às facções estarão sujeitos a acusações criminais e restrições migratórias.

Medida anunciada após visita de Flávio Bolsonaro

A medida foi anunciada dois dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reunir com Donald Trump na Casa Branca e pedir a classificação das facções brasileiras como organizações terroristas.

Após a decisão, Lula demonstrou preocupação com seus possíveis efeitos e defendeu o fortalecimento da cooperação bilateral no combate ao crime organizado, sem a necessidade de adoção dessa medida.

No início de maio, durante encontro com Trump na Casa Branca, o presidente brasileiro apresentou propostas de integração regional na área de segurança pública e convidou os Estados Unidos a participarem de iniciativas voltadas ao enfrentamento do narcotráfico e de organizações criminosas transnacionais.

Apesar da cooperação já existente entre os dois países em inteligência e segurança pública, integrantes do governo avaliam que a classificação pode abrir precedentes para pressões internacionais mais amplas sobre temas considerados internos.

O Planalto também sustenta que medidas unilaterais dos EUA podem enfraquecer o combate ao crime e representar riscos à soberania nacional.