Governo Lula faz novo corte de tarifas de importação

A Câmara de Comércio Exterior (Gecex) decidiu, nesta quinta-feira (26/3), zerar o imposto de importação de centenas de produtos, entre eles remédios, insumos agrícolas e produtos industriais. A medida faz parte da estratégia do governo de revisão das alíquotas que foram impostas em fevereiro.

Segundo o ministério, tiveram a tarifa zerada medicamentos utilizados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia; fungicidas e inseticidas voltados ao controle de pragas agrícolas; insumos da indústria têxtil; lúpulo empregado na fabricação de cerveja; além de produtos destinados à nutrição hospitalar.

A decisão também contempla 970 itens de Bens de Capital (BK) e de Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), dos quais 191 em caráter temporário. A lista completa ainda não foi divulgada.

Entenda a ampliação da alíquota

O governo federal elevou, no dia 6 de fevereiro, as alíquotas de importação para cerca de 1.250 produtos, incluindo smartphones, máquinas industriais (bens de capital) e equipamentos de informática e telecomunicações.

Após pressão de empresas, no entanto, voltou atrás e revogou as tarifas de 105 produtos.

Segundo o governo, a justificativa de ampliação das alíquotas, que variam entre 7,2% a 25%, é conter o avanço das importações e proteger a indústria nacional.

De acordo com o MDIC, o aumento só é válido para empresas que não tenham fábrica no Brasil ou que fabriquem produtos semelhantes aos oferecidos no país, visando fortalecer a produção local.

A pasta informou, ainda, que a alíquota pode ser revista a qualquer momento caso seja identificado que determinada empresa não se enquadra nos critérios previstos na resolução.