Aumento do imposto de importação entra em vigor para 800 eletrônicos
A justificativa de ampliação das alíquotas, que variam entre 7,2% a 25%, é combater práticas desleais de comércio
atualizado
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O governo brasileiro elevou as alíquotas do imposto de importação para mais de 800 produtos eletrônicos. A medida passou a valer a partir desse domingo (1°/3).
Segundo o governo, a justificativa de ampliação das alíquotas, que variam entre 7,2% a 25%, é combater práticas desleais de comércio. A maior parte dos produtos que começaram a ser tributados no domingo são de natureza hospitalar.
No total, mais de mil produtos já foram afetados pela elevação das taxas, já que cerca de 350 tiveram a alíquota ampliada no começo do mês de fevereiro e 120 tiveram as tarifas revistas na última sexta-feira (27/2).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), o aumento só é válido para empresas que não tenham fábrica no Brasil ou que fabriquem produtos semelhantes aos oferecidos no país, visando fortalecer a produção local.
A pasta informou, ainda, que a alíquota pode ser revista a qualquer momento caso seja identificado que determinada empresa não se enquadra nos critérios previstos na resolução.
Dentro os produtos que tiveram a tarifa ampliada no começo do mês estão celulares e notebooks. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais de 90% dos celulares vendidos no Brasil são produzidos na Zona Franca de Manaus, e por isso, não deve ocorrer um aumento nos custos para a população.
Apesar disso, na última sexta, o governo revisitou algumas tarifas e revogou o aumento de alíquotas dos celulares, saindo dos 20% para os 16% de imposto que já incidiam anteriormente.
O governo estimava que o impacto na arrecadação com o aumento nas alíquotas seria de R$ 14 bilhões em 2026. No entanto, Haddad afirmou que o imposto não deve trazer mais encargos para o consumidor, já que a natureza é regulatória e não arrecadatória.
