Governo federal terá ponto facultativo na véspera de 12 de outubro

Ponto facultativo não estava previsto no calendário inicial. Dia 12 de outubro é feriado nacional por causa da padroeira do Brasil

atualizado 07/10/2021 7:56

Computador - teletrabalhoIgo Estrela/Metrópoles

Servidores públicos do Executivo Federal terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11/10).

A informação consta em portaria (leia aqui) publicada nesta quinta-feira (7/10) no Diário Oficial da União (DOU). O texto é assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Os feriados nacionais e dias de pontos facultativos para o serviço público federal em 2021 foram definidos em 30 dezembro do ano passado.

Na ocasião, previa-se feriado nacional apenas na terça-feira (12/10), Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

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As regras valem para servidores de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Veja os próximos feriados e pontos facultativos programados:

  • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 1º de novembro (ponto facultativo);
  • 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
  • 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
  • 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
  • 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

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