Governador do Acre será julgado pelo STJ na próxima quarta (15/5)

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP-AC), será julgado na próxima quarta-feira (15/5), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cameli é réu por envolvimento em um milionário esquema de desvios de dinheiro no Acre. 

A Procuradoria Geral da União (PGR) acusa o governador e mais 12 pessoas por crimes de organização criminosa, corrupção, peculato e fraude em licitação. A PGR quer o afastamento do governador no STJ até o fim da instrução final e ainda denuncia familiares dele, empresários e servidores por recebimento de propina e desvios em obras.

Somadas, as penas pelos crimes podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

Veja explicações do subprocurador-geral Carlos Frederico sobre o caso:

Os ministros da Corte Especial vão aceitar a denúncia contra Cameli, afirmam interlocutores do STJ. O governador, mesmo réu, não deve ser afastado do cargo.

O afastamento é considerado pelos ministros uma medida drástica que configuraria condenação antecipada do governador e que os fatos, que motivaram o afastamento, não são amparados em argumentos atuais. 

Denúncia

Em novembro do ano passado, a PGR denunciou o governador por suspeita de integrar organização criminosa que gerou prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 11,7 milhões, e solicitou o afastamento dele. Um mês depois, Cameli apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar as investigações que basearam a acusação.

Os advogados do governador alegaram ao STF que o início das apurações da Operação Ptolomeu, que mira desvios em contratos do governo acreano, violou a competência do STJ como foro para investigar governadores.

Outro lado

“Lamentamos que autoridades, revestidas do poder estatal, usem a imprensa para antecipar condenação de pessoas, até aqui, tão somente investigadas”, respondeu a defesa do governador, em nota.

“Não é correto substituir o julgamento formal pelo julgamento na mídia. Não é correto fazer espetáculo e buscar publicidade às custas da Justiça. As acusações contra o governador não têm fundamento. Estão baseadas em ilações e documentos de terceiros obtidos de forma ilegal. A operação Ptolomeu foi deflagrada há mais de dois anos. Desde então não há qualquer indicativo de interferência dos investigados no curso da apuração. No mais, aguardamos com respeito e serenidade a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça”, diz ainda a nota da defesa de Cameli.