"Gay": anotação em ficha leva supermercado a indenizar ex-funcionário

Um supermercado em Divinópolis, Minas Gerais (MG), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 15 mil em indenização a um ex-funcionário. Durante quase 10 anos, a ficha funcional do trabalhador registrava o termo “gay”, anotado ainda no processo seletivo. A decisão considerou como prática homofóbica.

De acordo com a advogada do ex-funcionário, Brenda Silva, a anotação foi realizada no momento da seleção em 2014 pela psicóloga responsável do recrutamento. A ficha incluía dados pessoais, como nome, endereço e CPF, e a observação não tinha qualquer finalidade administrativa ou profissional.

O homem, que não foi identificado, só tomou conhecimento do registro por volta de 2022, quando foi promovido ao cargo de subgerente.

“Com a nova função, ele passou a ter acesso às fichas dos empregados para a aplicação de advertência e acesso à documentação dos funcionários, foi quando ele viu a sua ficha e descobriu uma informação totalmente desnecessária”, explicou Brenda.

Além do registro discriminatório na ficha funcional, o processo detalhou outros episódios de ofensas homofóbicas durante o vínculo empregatício.

Após o retorno da licença-paternidade, concedida em razão da adoção realizada pelo trabalhador e seu companheiro, o profissional também teria sido alvo de comentários vexatórios no ambiente de trabalho.

“Ele foi contratado e permaneceu durante um longo período, mas existia vários comentários com um tratamento diferenciado. Então, isso foi considerado na hora da condenação, em primeira instância. A empresa foi condenada em reparação por danos morais no valor de R$ 15 mil”, detalhou a advogada.

De acordo com Brenda, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a indenização em R$ 15 mil. Ela esclareceu que a decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), de ambas as partes.

Nota do supermercado

Em nota, o supermercado Casa Rena S.A. informou que repudia qualquer forma de discriminação, intolerância ou preconceito. 

“Com 60 anos de história, reafirmamos nossos princípios e valores, pautados por uma conduta ética, no compromisso de sermos uma empresa fraterna, pluralista e sem preconceitos. O processo trabalhista noticiado pela imprensa trata-se de um caso isolado e controverso, que ainda admite recurso aos Tribunais Superiores, não sendo, portanto, uma decisão definitiva”, informou.

A empresa acrescentou que “respeita a decisão do TRT-MG; entretanto, não concorda com o entendimento adotado e seguirá recorrendo para que a verdade seja restabelecida”.