Fraude na saúde: MP pede investigação sobre aposentadoria de oficial da PM do Rio

Capitã já foi condenada a mais de oito anos de prisão por envolvimento no maior escândalo de corrupção na Polícia Militar na área da saúde

atualizado 05/02/2021 7:40

Rio de Janeiro – A aposentadoria de uma das personagens centrais do maior esquema de corrupção na área da saúde da Polícia Militar vai ser investigada. O pedido do Ministério Público que atua junto à Auditoria da Justiça Militar será feito à Justiça. A apuração sobre o benefício concedido à capitã Luciana Rosas Franklin, de 44 anos, ficará a cargo da Corregedoria da Secretaria da Polícia Militar.

Chamou a atenção dos promotores laudo de insanidade mental/toxicológica sobre problemas psiquiátricos, em um dos processos que ela responde na Justiça. O documento ao qual o Metrópoles teve acesso, produzido pelo médico-perito José Roberto Laborne, descarta essa possibilidade.

“Diante do resultado do laudo, vamos pedir extração de peças e a remessa à Corregedoria da PM para a instauração de um inquérito. Queremos saber as circunstâncias aposentadoria e se há discrepâncias”, afirmou o promotor Paulo Roberto Mello Cunha Junior.

Na ação,  Luciana alegou que foi “acusada de formação de quadrilha, mas não era verídico”. Acrescentou ainda que nunca fez parte do grupo. “Meu nome somente foi envolvido porque eu trabalhava exatamente no local aonde (sic)  se deu o crime, que foi na diretoria geral de saúde da Polícia Militar. Por não fazer parte dessa situação toda, fiquei ansiosa com as acusações sobre mim e resolvi procurar ajuda médica particular. Deu certo e até já me aposentei”.

A capitã já foi condenada a mais de oitos anos de prisão por integrar a quadrilha acusada de fraudes no Fundo de Saúde da PM (Fuspom) para compras de produtos hospitalares, avaliadas em pelo menos R$ 16 milhões, caso revelado em 2015. O esquema envolveu mais de 20 pessoas, entre integrantes da alta cúpula da PM e empresários. Agora, o Ministério Público quer que a Corregedoria da Polícia Militar investigue de que forma a oficial conseguiu o benefício da aposentadoria.

O laudo de perícia sobre sanidade mental foi realizado em outubro do ano passado. Em 2019, o Conselho de Sentença da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Rio condenou seis oficiais por corrupção em licitação envolvendo o Fuspom. Os réus eram ex-administradores do fundo, e foram acusados de recebimento de propina em 2016.

De acordo com a denúncia, parte do esquema causou prejuízo ao erário de R$ 2 milhões. Além disso, os acusados teriam recebido da empresa vencedora uma propina de até 10%, em torno de R$ 178 mil. A licitação ocorreu para a aquisição de 18 mil kits de substrato fluorescente para o Hospital da PM, em Niterói, região metropolitana do Rio.

Produtos pagos, mas não entregues

O esquema também beneficiava as empresas em compras sem licitação. O MP apontou que muitos produtos comprados com o dinheiro dos servidores nem mesmo foram entregues nos hospitais, como por exemplo, 75 mil litros de ácido peracético, um bactericida, por R$ 4,2 milhões, que nunca chegaram ao Hospital Central da PM.

Procurada, a Polícia Militar ainda não se pronunciou sobre o pedido de nova investigação envolvendo a capitã.

A defesa não foi localizada. O espaço continua aberto para manifestações.

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