Fachin dá 48 horas para Andrei se manifestar e deixa cargo na PF em aberto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou, nesta quarta-feira (9/9), que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, seja intimado para prestar informações no prazo de 48 horas. Após esse período, Fachin vai analisar a permanência de Andrei no comando da PF.

“Intime-se o Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para, em 48 (quarenta oito) horas, querendo, prestar informações, prazo após o qual sua permanência na Direção-Geral da Polícia Federal, à luz do disposto no art. 33, parágrafo único da LOMAN, será apreciada por esta Presidência”, diz o ministro na decisão.

A determinação faz parte de uma decisão sobre o conflito entre medidas adotadas por ministros do STF envolvendo o afastamento e a reintegração de integrantes da cúpula da Polícia Federal.

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Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre Andrei Rodrigues

Edson Fachin também suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal e determinou que o impasse seja levado ao Plenário da Corte.

Nessa terça-feira, André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei e de Leandro Almada dos cargos na Polícia Federal. Também ordenou que a Corregedoria da PF abrisse procedimentos para apurar, nas esferas penal e administrativa, os fatos relacionados ao caso.

Já nesta quarta, o ministro Flávio Dino havia determinado, em outro processo, a reintegração dos dois delegados aos cargos de direção da PF, com o restabelecimento integral de suas atribuições. A decisão foi tomada a pedido de Andrei.

Na decisão, Fachin afirmou que a sequência de decisões monocráticas criou um “conflito de posições judiciais” e comandos considerados incompatíveis entre si. Segundo o ministro, é necessário evitar “conflitos e sobreposições processuais” que possam afetar a ordem pública e a integridade do tribunal.