Ex-médico do IML vira réu por omitir tortura a militante na ditadura

O ex-médico do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo José Manella Neto virou réu na Justiça Federal por suspeita de omitir, no laudo necroscópico, a tortura do militante político Carlos Roberto Zanirato, 19 anos, em 1969. O episódio ocorreu em meio aos Anos de Chumbo da Ditadura Militar (1964 – 1985). O homem foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de falsidade ideológica e ocultação de cadáver.

O processo vai tramitar na 5ª Vara Criminal de São Paulo. “A acusação está baseada em provas da existência de fato que, em tese, caracteriza infração penal e indícios suficientes de autoria delitiva. Assim reconheço a justa causa da ação penal. […] Ante o exposto, e não oferecido acordo pelo MPF, recebo a denúncia formulada em face do acusado José Manella Neto, e determino a continuidade do feito”, escreveu a juíza Maria Isabel do Prado, titular da 5ª Vara Criminal do estado.

O laudo foi assinado à época por Manella Neto e o também médico Orlando Brandão, já falecido. No documento, os dois reafirmaram que Zanirato, integrante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), teria morrido após se jogar em frente a um ônibus na Avenida Celso Garcia, na zona leste de São Paulo.

O MPF afirma que agressões anteriores ao fato não foram consideradas no laudo, o que contribuiu para que as torturas sofridas pelo militante não fossem levadas em conta. Para o órgão, o jovem foi empurrado contra o veículo após ser vítima de tortura nos seis dias seguintes à prisão, no mês de junho.

A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo é categórica ao dizer que a versão de suicídio não é verídica e foi usada com o objetivo de ocultar o que de fato aconteceu.

“O laudo necroscópico do IML refere-se a ele como um desconhecido que se suicidou atirando-se sob um ônibus. Na requisição de exame necroscópico pode-se ler: ‘[…] apresentava um par de algemas com a corrente partida ficando uma algema em cada pulso, estas foram serradas, retiradas e entregues sob recibo ao sr. Moacir Gallo’. Isto não deixa dúvidas de que o suposto suicida se encontrava preso, o que torna inverossímil que tenha sido considerado um desconhecido, conforme consta na solicitação de exame necroscópico. […] Tal situação fortalece a hipótese de que a real intenção dos agentes de segurança era a de ocultar seu cadáver. […] Assinaram o laudo necroscópico os médicos legistas José Manella Neto e Orlando Brandão, confirmando a falsa versão oficial”, defende o órgão.

Além disso, o MPF ressaltou que Carlos Roberto Zanirato foi classificado como “desconhecido” e, por isso, enterrado como indigente no cemitério de Vila Formosa, “longe dos olhos de qualquer familiar ou amigo que pudesse notar as evidentes marcas de tortura no corpo”. Ele foi o primeiro militante sob custódia do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops/SP) a desaparecer.

O ex-médico José Manella Neto chegou a ter o exercício profissional cassado em 1994 após responder a um processo disciplinar no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). Segundo o MPF, ele “admitiu que o atropelamento não poderia ser apontado como a causa de alguns ferimentos presentes no corpo de Zanirato e reconheceu que a vítima apresentava sinais de agressões sofridas antes do choque com o veículo”.