Em oito meses, operações da Força Nacional crescem 34,8% no país

Ao todo, há 58 missões espalhadas por 20 unidades da Federação. Mais recente uso da corporação foi autorizado para região de fronteira no MS

atualizado 20/11/2020 21:21

Helicóptero da Força NacionalIgo Estrela/Metrópoles

Em oito meses, o volume de operações da Força Nacional cresceu 34,8% no país. Ao todo, há hoje 58 missões espalhadas por 20 unidades da Federação.

Os dados fazem parte de um balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública, feito a pedido do Metrópoles. Para se ter dimensão do crescimento, em março, eram 43 operações do tipo.

A mais recente autorização para o uso da corporação é no Mato Grosso do Sul. Lá, os militares agem nas cidades de Caarapó e Dourados no combate aos crimes transfronteiriços, tráfico de drogas, armas e munição. A autorização ocorreu na terça-feira (17/11).

O efetivo também fará o policiamento ostensivo em terras indígenas na região para evitar invasão de não índios. Inicialmente, a corporação ficará nas cidades por 60 dias, até 15 de janeiro de 2021.

Os dados do governo federal mostram que, desde 2014, a Força Nacional agiu em 394 chamados, entre intervenções em presídios, territórios indígenas, reservas ambientais e fronteiras, além de ações de preservação de patrimônio etc.

A Força Nacional é composta por policiais militares e civis, bombeiros militares e profissionais de perícia dos estados e do Distrito Federal. Atuam em fronteiras, presídios, reservas ambientais, áreas indígenas, policiamento ostensivo e em situações de Garantia de Lei e da Ordem (GLO).

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, as operações ativas no país se concentram em áreas indígenas, missões ambientais, policiamento aéreo, policiamento ostensivo, ações de Polícia Civil, ações de perícia forense, policiamento em presídios federais e policiamento ostensivo em fronteiras.

Oficialmente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não divulga o número do efetivo da Força Nacional. A pasta argumenta que isso mantém a segurança das operações. Apesar de a força ter sido acionada com mais frequência nos últimos anos, o recorde ocorreu em 2019, primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quando ocorreram 75 ações.
Veja o número de ações da Força Nacional ano a ano desde 2014:

  • 2014 – 62
  • 2015 – 63
  • 2016 – 54
  • 2017 – 35
  • 2018 – 47
  • 2019 – 75
  • 2020* – 58
    * dados até 17/11. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Neste ano, ações ligadas ao combate a incêndios e ao desmatamento na Amazônia e Pantanal levaram o governo a enviar homens da Força Nacional para agir contra crimes ambientais.

Critérios

Para o coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Cidadania da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, professor Arthur Trindade, o uso da Força Nacional precisa ser melhor embasado.

“O emprego pelos diferentes governos federais sempre ocorre sem muitos critérios de necessidade e de conveniência. Às vezes se mostra extremamente necessário, como em comunidades indígenas. Eventualmente, o uso ocorre em apoio a estados com greves e em situação delicada em termos de segurança públicas. Aqui, além de caro é muito pouco eficaz”, pondera.

O especialista avalia que, como a Força Nacional não tem estatuto fixo, seu emprego é questionável em alguns casos. “É um custo muito alto para uma ação pouco eficaz. É um dilema dos últimos governos federais. Extinguir? Transformar em força de segurança fixa? Substituir por outra força de segurança? Da forma como está é muito ruim”, avalia.

O que diz a lei

A legislação permite que a Força Nacional seja empregada em qualquer parte do território do país, mediante solicitação expressa do respectivo governador de estado ou do Distrito Federal.

Na prática, o grupo auxilia em investigações de infração penal, ações de inteligência, apoio na ocorrência de catástrofes ou desastres coletivos, apoio a ações que visem à proteção de indivíduos, grupos e órgãos.

Cabe também à Força Nacional proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais, fiscalização ambiental, atuação na prevenção a crimes e infrações ambientais e execução de tarefas de defesa civil.

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