Plenário virtual: TSE julgará remoção de peça que liga Lula ao aborto

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão julgar um pedido de remoção de propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) que acusa o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de incentivar o aborto. A Corte analisa, em plenário virtual, se referenda decisões da ministra Cármen Lúcia, que determinou a exclusão de publicidades no Twitter e no Youtube.

Pelo menos três representações de relatoria da ministra estavam previstas para serem votadas na sessão plenária desta quinta-feira (27/10). O presidente da Corte Eleitoral, porém, pediu o adiamento da votação, com posterior análise em plenário virtual.

As representações tratam de pedido da Coligação Brasil da Esperança, de Lula, para remover conteúdos ofensivos – divulgados em redes, com URLs especificadas, ou em propaganda eleitoral – que associam Lula ao aborto.

Uma das ações foi ajuizada contra a coligação Pelo Bem do Brasil e Daniel Pereira Monteiro Rosa; outra, contra o senador Flávio Bolsonaro (PL); e a terceira, contra o candidato à reeleição a presidente Jair Bolsonaro (PL) e a coligação que o apoia.

No seu voto, a relatora entendeu que a publicidade apresenta conteúdo falso e distorção de fatos, e que o material teria sido produzido com o objetivo de “desinformar e tisnar a honra” do candidato petista.

Em uma das propagandas, Lula é acusado de pretender “incentivar as mães a matarem seus próprios filhos em seus próprios ventres”.